14/08/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 14:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/08/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA em 25/07/2025
25/07/2025 21:02

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 18:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101012-87.2023.5.01.0005 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA RECORRIDO: FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício, bem como para condenar o autor ao pagamento de honorários em favor do advogado do segundo réu, ora arbitrados em 5% do valor atribuído à causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 791-A, §4º, da CLT, nos termos da fundamentação.Custas, pelo autor, no importe de R$ 1.333,66, calculadas sobre o valor da causa, isento, tendo em vista a concessão da gratuidade de justiça (art. 790-A da CLT).Invertidos os ônus da sucumbência, a teor da Súmula n.º 25 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

LUIZ CLAUDIO FAGUNDES BRANDAO JUNIOR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA
11/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
11/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA
11/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA
17/06/2025 14:35

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA - CPF: *51.***.*23-02 e provido em parte
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/06/2025
30/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
14/05/2025 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101012-87.2023.5.01.0005 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000301137400000117761992?instancia=2
19/03/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo