14/08/2025 17:21

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 151)
12/08/2025 20:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2025 20:36

Encerrada a conclusão
05/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 09:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/07/2025 06:42

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de HUMBERTO LUIMAR RIBEIRO em 17/07/2025
17/07/2025 14:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101025-42.2023.5.01.0052 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: HUMBERTO LUIMAR RIBEIRO RECORRIDO: SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO LUIMAR RIBEIRO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:13fada6): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela ré - SUNSET VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA." RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO LUIMAR RIBEIRO
02/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
02/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO LUIMAR RIBEIRO
26/06/2025 09:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-69
06/06/2025 09:06

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 (vota MJDR) ()
03/06/2025 18:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de HUMBERTO LUIMAR RIBEIRO em 29/05/2025
26/05/2025 20:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/05/2025 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101025-42.2023.5.01.0052 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: HUMBERTO LUIMAR RIBEIRO RECORRIDO: SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO LUIMAR RIBEIRO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:f7c72c8): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor - HUMBERTO LUIMAR RIBEIRO - e dar-lhe parcial provimento, para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento de: 01 (uma) hora extra, duas vezes por semana, com adicional de 50% e reflexos em férias, acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e indenização fundiária; de indenização pelo intervalo intrajornada suprimido, correspondente 01(uma) hora, duas vezes por semana, acrescida do adicional de 50%, observados os parâmetros acima definidos; de diferenças de verbas rescisórias (saldo de salários, 13º salário proporcional, férias proporcionais e 1/3), as quais deverão ser calculadas com base na remuneração total do autor, considerando o salário base e o adicional de periculosidade; além de honorários advocatícios sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor líquido resultante da liquidação.

O quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária na forma como restou decidida pelo STF nas ADCs 58 e 59.

Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99.

Procederá o réu ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5º do art. 33 da Lei 8.212/91.

Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.500/2014, da Receita Federal do Brasil.

Invertem-se os ônus da sucumbência.

Custas de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$10.000,00, pela ré. " RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO LUIMAR RIBEIRO
15/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
15/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO LUIMAR RIBEIRO
29/04/2025 11:58

Conhecido o recurso de HUMBERTO LUIMAR RIBEIRO - CPF: *82.***.*88-89 e provido em parte
04/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2025
02/04/2025 18:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 18:06

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 09:00 S Virtual - MRLC ()
01/03/2025 19:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101025-42.2023.5.01.0052 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300759600000115583236?instancia=2
11/02/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo