TRT1 - 0101328-77.2024.5.01.0551
1ª instância - Barra Mansa - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 00:13
Decorrido o prazo de ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA em 12/09/2025
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12/09/2025 14:02
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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01/09/2025 22:14
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
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01/09/2025 22:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
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01/09/2025 22:14
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
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01/09/2025 22:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd82c99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Reclamação Trabalhista de nº 0101328-77.2024.5.01.0551 ajuizada por ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA em face de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, nos termos da fundamentação, cujo conteúdo integra o presente dispositivo: 1) de ofício, decretar a incompetência material para execução de contribuições previdenciárias sobre parcelas pagas na contratualidade; 2) julgar extintos com resolução do mérito as pretensões anteriores a 19/12/2019, na forma do art. 487, II do CPC; 3) no mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados, para condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes verbas: - diferença de adicional de insalubridade, bem como reflexos em 13º salários, férias + 1/3, FGTS+40%, no período compreendido de 11/03/2020 até 05/05/2023; - intervalo intrajornada; Cumpre à Reclamada fornecer à Reclamante o PPP retificado, de acordo com as informações constantes do laudo pericial, no prazo de 5 dias após sua intimação pessoal acerca do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 200,00. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.
Honorários periciais pela Reclamada no valor de R$ 1.500,00, na forma da fundamentação.
Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas é salarial para as seguintes verbas: adicional de insalubridade, férias + 1/3 usufruídas e 13º salário.
As demais verbas possuem natureza indenizatória.
Parâmetros de liquidação (juros e correção monetária) na forma da fundamentação.
Liquidação por cálculos. Custas pela Reclamada no importe de R$ 400,00 incidentes sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.
Intimem-se as partes e a União.
Cumpra-se após o trânsito em julgado.
Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA -
29/08/2025 08:44
Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA
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29/08/2025 08:44
Expedido(a) intimação a(o) ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA
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29/08/2025 08:43
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
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29/08/2025 08:43
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA
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29/08/2025 08:43
Concedida a gratuidade da justiça a ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA
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29/08/2025 00:17
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
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26/08/2025 14:01
Juntada a petição de Razões Finais
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22/08/2025 13:55
Juntada a petição de Razões Finais
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12/08/2025 16:39
Audiência de instrução realizada (12/08/2025 10:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
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17/07/2025 00:12
Decorrido o prazo de ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA em 16/07/2025
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16/07/2025 14:20
Juntada a petição de Impugnação
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08/07/2025 09:29
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 09:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 09:29
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 09:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8927646 proferido nos autos.
Despacho PJe Vistos e etc. 1.
Intimem-se as partes para manifestação sobre os esclarecimentos prestados pelo Perito, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.
Aguarde-se a audiência designada.
BARRA MANSA/RJ, 07 de julho de 2025.
LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA -
07/07/2025 08:05
Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA
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07/07/2025 08:05
Expedido(a) intimação a(o) ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA
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07/07/2025 08:04
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 00:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
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05/07/2025 13:07
Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
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05/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA em 04/07/2025
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04/07/2025 16:02
Juntada a petição de Impugnação
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26/06/2025 10:18
Juntada a petição de Manifestação
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17/06/2025 06:16
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
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17/06/2025 06:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
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17/06/2025 06:16
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
-
17/06/2025 06:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2e0701 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Ante a apresentação do laudo, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo de 10 dias.
Não serão aceitas impugnações genéricas, devendo ser formulados quesitos, sob pena de preclusão.
Registre-se que os honorários periciais serão suportados ao final pela parte sucumbente.
Caso impugnado de forma específica ou formulados quesitos, notifique-se o perito para resposta, no prazo de 10 dias.
BARRA MANSA/RJ, 16 de junho de 2025.
LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA -
16/06/2025 13:59
Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA
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16/06/2025 13:59
Expedido(a) intimação a(o) ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA
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16/06/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 10:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
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11/06/2025 00:09
Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 10/06/2025
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30/05/2025 11:00
Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
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30/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 29/05/2025
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13/05/2025 00:25
Decorrido o prazo de ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA em 12/05/2025
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08/05/2025 14:26
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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03/05/2025 00:14
Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA em 02/05/2025
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25/04/2025 13:21
Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA
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25/04/2025 13:21
Expedido(a) intimação a(o) ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA
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25/04/2025 09:35
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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25/04/2025 09:35
Juntada a petição de Manifestação
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22/04/2025 09:30
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
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22/04/2025 09:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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22/04/2025 09:30
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
-
22/04/2025 09:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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16/04/2025 16:23
Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA
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16/04/2025 16:23
Expedido(a) intimação a(o) ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA
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16/04/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 12:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
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15/04/2025 12:57
Audiência de instrução designada (12/08/2025 10:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
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07/04/2025 08:03
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 08:03
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
-
07/04/2025 08:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 08:03
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
-
07/04/2025 08:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 08:03
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
-
07/04/2025 08:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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06/04/2025 10:31
Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA
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06/04/2025 10:31
Expedido(a) intimação a(o) ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA
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06/04/2025 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2025 10:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
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06/04/2025 10:17
Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA
-
06/04/2025 10:17
Expedido(a) intimação a(o) ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA
-
06/04/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 12:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
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03/04/2025 08:03
Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
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02/04/2025 16:58
Audiência una por videoconferência realizada (02/04/2025 09:10 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
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01/04/2025 14:46
Juntada a petição de Contestação
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31/03/2025 14:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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15/02/2025 00:08
Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA em 14/02/2025
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05/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA em 04/02/2025
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28/01/2025 15:14
Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA
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27/01/2025 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
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27/01/2025 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
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27/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23db6f3 proferido nos autos.
DESPACHO PJe Determino a inclusão em pauta híbrida para realização da audiência UNA HÍBRIDA, conforme dados e instruções abaixo: Data/hora/modalidade: Una - Sala "01VT/BM": 02/04/2025 09:10 A sala virtual de audiências poderá ser acessada pelas partes por meio do link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5726857197? pwd=UFcyOHp6czYvMGdsSW9ZdHNGUzI0QT09 ID da reunião: 572 685 7197 - Senha vt01bm CASO A PARTE RECLAMADA ESTEJA CADASTRADA NO E-DOMICÍLIO, A CITAÇÃO OCORRERÁ POR MEIO DO SISTEMA INTIMAÇÃO VIA DOMICÍLIO ELETRÔNICO. A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo partes, advogados e testemunhas participarem presencialmente, na Sala de Audiências da 01ª VT/BM, na RUA IZIMBARDO PEIXOTO, 139, SAUDADE, BARRA MANSA ou por videoconferência, mediante acesso à plataforma ZOOM, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, pelo link acima.
Ficam as partes cientes de que, ao optarem pelo Juízo 100% digital, ficam responsáveis pelo ingresso/acesso e pela regularidade da conexão, não podendo tal situação ser alegada para fins de adiamento. 1) As partes deverão comparecer no dia, hora e local acima indicados para prestarem os depoimentos pessoais, sob pena de confissão.
A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 2) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 3) Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC, sendo certo que requerimentos de intimação de testemunhas serão desconsiderados. Notifiquem-se sendo o(s) réu(s) citado(s) por e-carta e intimada a parte autora via DEJT, devendo o patrono dar ciência a seu constituinte para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão. Negativa a citação no endereço cadastrado pela parte autora, considerando que o feito tramita sob o Rito Sumaríssimo e que é obrigação da parte autora informar corretamente o endereço da parte adversa, venham os autos conclusos para sentença.
BARRA MANSA/RJ, 24 de janeiro de 2025.
RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA -
24/01/2025 11:10
Expedido(a) intimação a(o) ALTINA EUGENIA DA SILVA MESQUITA
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24/01/2025 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 09:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
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24/01/2025 09:04
Audiência una por videoconferência designada (02/04/2025 09:10 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
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19/12/2024 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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