03/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
03/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
18/08/2025 21:30

Expedido(a) alvará a(o) MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
28/07/2025 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/07/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
10/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/07/2025 17:03

Iniciada a liquidação
10/07/2025 17:03

Transitado em julgado em 02/07/2025
03/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de IRMAOS PORFIRIO LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de PR FACILITIES SERVICE EIRELI em 02/07/2025
28/06/2025 04:11

Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 27/06/2025
28/06/2025 04:11

Decorrido o prazo de MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ em 27/06/2025
16/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
16/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
11/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa5b546 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ, em face de PR FACILITIES SERVICE EIRELI, IRMAOS PORFIRIO LTDA e MARISA LOJAS S.A, rejeito as preliminares arguidas, julgo improcedentes os pedidos deduzidos em face da terceira reclamada e julgo procedentes os pedidos da inicial, condenando a primeira e a segunda reclamada, de forma solidária, nas seguintes obrigações: Pagamento de saldo de salário (05 dias), aviso prévio (36 dias), 13º salário integral de 2022, férias de 2020/2021 + 1/3, em dobro, férias 2021/2022 + 1/3 de forma simples, férias proporcionais (2/12) de 2022/2023 + 1/3;Realizar os depósitos de FGTS faltantes do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Proceder à entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, bem como entregar as guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo valor do benefício frustrado;Pagamento da multa prevista nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT;Pagamento de diferenças salariais;Pagamento de salário família;Pagamento de vale refeição;Pagamento de horas extras laboradas após a 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, com adicional de 50%, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + multa de 40%;Pagamento de vale-transporte;Pagamento de danos morais no valor de R$ 3.000,00. Tudo nos termos da fundamentação.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a primeira e a segunda ré ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da vantagem obtida, devidos em favor do advogado do autor.

Condeno a reclamante em honorários sucumbenciais correspondentes a 15% do valor atribuído à causa, em favor do advogado da terceira reclamada, ficando esta sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$20.000,00, pela primeira ré e segunda ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. gil QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
10/06/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
10/06/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
10/06/2025 18:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/06/2025 18:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
13/05/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
13/05/2025 12:17

Audiência de instrução realizada (13/05/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 07/03/2025
08/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ em 07/03/2025
21/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30b25d8 proferido nos autos.

Indefiro.

Mantenha-se a audiência presencial.

Intime-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
20/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
20/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
20/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/02/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:16

Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:16

Decorrido o prazo de MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ em 03/02/2025
31/01/2025 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62a4153 proferido nos autos. Mantido o dia da audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL, com alteração do horário, antecipando-se para 10:40. Mantidas as demais determinações.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARISA LOJAS S.A.
22/01/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
22/01/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
22/01/2025 11:32

Expedido(a) notificação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
22/01/2025 11:32

Expedido(a) notificação a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
22/01/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
22/01/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
22/01/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 10:25

Audiência de instrução designada (13/05/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 10:25

Audiência de instrução cancelada (13/05/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
19/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
19/06/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
19/06/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
19/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/06/2024 14:05

Audiência de instrução designada (13/05/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2024 14:05

Audiência de instrução cancelada (03/09/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de IRMAOS PORFIRIO LTDA em 14/03/2024
15/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de PR FACILITIES SERVICE EIRELI em 14/03/2024
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 12/03/2024
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ em 12/03/2024
05/03/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
05/03/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
05/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
03/03/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
03/03/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
03/03/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 12:53

Audiência de instrução designada (03/09/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 12:53

Audiência de instrução cancelada (02/09/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2024 01:29

Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 01:29

Decorrido o prazo de MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ em 29/01/2024
17/01/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
17/01/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
17/01/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
16/01/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
16/01/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/01/2024 12:24

Audiência de instrução designada (02/09/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 12:24

Audiência de instrução cancelada (14/10/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
12/12/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
12/12/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/12/2023 22:27

Audiência de instrução designada (14/10/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 22:27

Audiência de instrução cancelada (26/02/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/08/2023 14:19

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 14:47

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 11:34

Audiência de instrução designada (26/02/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2023 11:21

Audiência inicial realizada (31/07/2023 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/07/2023 19:00

Juntada a petição de Contestação
23/06/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
23/06/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
10/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
07/06/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
07/06/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/06/2023 11:43

Audiência inicial designada (31/07/2023 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:10

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (25/07/2023 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
27/04/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
27/04/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
27/04/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
27/04/2023 09:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/07/2023 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/04/2023 09:33

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (31/07/2023 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/04/2023 09:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/07/2023 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
13/03/2023 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ em 10/03/2023
03/03/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
02/03/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
02/03/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
01/03/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
01/03/2023 21:51

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
28/02/2023 15:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/02/2023 15:39

Encerrada a conclusão
28/02/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/02/2023 15:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/06/2023 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2023 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo