02/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de CAMILLE VITORIA CARDOSO CESAR em 01/09/2025
22/08/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06d0ec5 proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS (ID: ad8830d), fixando para efeito da condenação o valor total de R$ 9.609,11, conforme discriminado pela contadoria (ID 3970f34).

Intimem-se as partes da presente homologação, sendo a Ré, para que proceda o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.

Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora para promover a execução no prazo de trinta dias.

ITAGUAI/RJ, 21 de agosto de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMILLE VITORIA CARDOSO CESAR
21/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
21/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLE VITORIA CARDOSO CESAR
21/08/2025 12:37

Homologada a liquidação
21/08/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/08/2025 11:50

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/08/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de CAMILLE VITORIA CARDOSO CESAR em 04/08/2025
25/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
24/07/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLE VITORIA CARDOSO CESAR
24/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de CAMILLE VITORIA CARDOSO CESAR em 22/07/2025
18/07/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
12/07/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLE VITORIA CARDOSO CESAR
12/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/07/2025 10:06

Iniciada a liquidação
08/07/2025 10:06

Transitado em julgado em 01/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 01/07/2025
01/07/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c38d52d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, extingue-se o processo sem resolução do mérito, em relação ao pleito do item “5” da exordial, na forma do art. 485, IV, do CPC, rejeita-se a preliminar, e, no MÉRITO, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CAMILLE VITÓRIA CARDOSO CÉSAR em face de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para reconhecer a reversão do pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - Aviso prévio (30 dias); - 13º salário proporcional de 2023 (01/12) e 13º salário proporcional de 2024 (10/12) ; - Férias proporcionais de 2023/2024 (11/12), acrescidas de 1/3; - FGTS não recolhido + multa de 40%; - Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor líquido da condenação.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor dimensionado à condenação (R$ 5.000,00).

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes. \lrpa FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
14/06/2025 01:09

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
14/06/2025 01:09

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLE VITORIA CARDOSO CESAR
14/06/2025 01:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
14/06/2025 01:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CAMILLE VITORIA CARDOSO CESAR
14/06/2025 01:08

Concedida a gratuidade da justiça a CAMILLE VITORIA CARDOSO CESAR
21/05/2025 07:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/05/2025 11:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/05/2025 10:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
07/05/2025 17:09

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 15:18

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
28/04/2025 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CAMILLE VITORIA CARDOSO CESAR em 11/02/2025
04/02/2025 13:06

Decorrido o prazo de CAMILLE VITORIA CARDOSO CESAR em 03/02/2025
27/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
27/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLE VITORIA CARDOSO CESAR
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9336244 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Designa-se AUDIÊNCIA UNA para o dia 08/05/2025 – 10:00h, em CARÁTER HÍBRIDO.

Intime-se a parte autora e cite(m)-se a(s) ré(s).

O não comparecimento do autor acarretará o arquivamento da ação e o não comparecimento do reclamado ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão, nos termos do artigo 844 da CLT.

Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.

Com base nos artigos 190 do CPC e 794 da CLT, fica estabelecido que os advogados, partes e testemunhas poderão comparecer presencialmente ou virtualmente.

Sendo de forma telepresencial a participação será mediante a utilização da ferramenta ZOOM devendo ser acessada, no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual (caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço no seu navegador): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09 ID da reunião: 494 742 6537 Senha de acesso: 960449 Havendo possibilidade de conciliação, poderão negociar diretamente os respectivos termos e apresentar petição com o acordo subscrito por advogados com poderes para transigir, determinando-se a imediata conclusão dos autos para possível homologação. /mp ITAGUAI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMILLE VITORIA CARDOSO CESAR
20/01/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLE VITORIA CARDOSO CESAR
20/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/01/2025 12:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/05/2025 10:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/01/2025 12:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo