28/07/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 25/07/2025
14/07/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae02501 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
11/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
11/07/2025 10:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
09/07/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 08/07/2025
04/07/2025 12:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e375234 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fundamentação Honorários Periciais Os embargos de declaração não se prestam ao reexame de fatos e provas, com vistas à modificação da substância da sentença, pois seu cabimento está limitado a sanar omissão, contradição e manifesto equívoco de admissibilidade do recurso, a teor do art. 897-A da CLT.

A reapreciação da matéria, com o reexame do mérito da decisão, foge às finalidades dos embargos declaratórios, havendo que se utilizar a via recursal adequada. Adicional de Insalubridade Há omissão.

Passo a analisar. Para fins de cálculo, devem ser excluídos eventuais períodos de afastamento da parte autora comprovados nos autos, conforme frequência indicada na ficha de registro de ID. 7c71de7. Princípio da Ultratividade Há omissão.

Passo a analisar. O acordo coletivo de 2022 não está sendo aplicado de forma ultrativa.

A sentença apenas reconheceu fato existente - insalubridade - antes da vigência do mencionado acordo.

Rejeito. Dispositivo Pelo exposto, conheço dos embargos da ré para, no mérito, julgá-lo PROCEDENTE EM PARTE, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
23/06/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
23/06/2025 21:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ISADORA HELENA BARROS LEAL
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 12/06/2025
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 11/06/2025
04/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
03/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/06/2025 11:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7b2f95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, pronuncio a prescrição quinquenal de todos os créditos da reclamante anteriores a 10/05/2019 (art. 7º, XXIX da CF), motivo pelo qual julgo extintos os pedidos correspondentes com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II do CPC, ressalvados os pleitos declaratórios (CLT, art. 11, §1º) e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, condenando a ré ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - adicional de insalubridade em grau médio apenas de 10/05/2019 (marco prescricional) a dezembro de 2021 (pois a autora começou a receber o adicional em grau médio em janeiro de 2022), no percentual de 20% sobre o piso salarial da COMLURB, conforme normas coletivas.

Julgo procedentes, ainda, os reflexos em férias com adicional 1/3, 13º salário e FGTS.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da parte autora o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Considerando a complexidade e o exímio trabalho do perito na elaboração do laudo, ratifico a homologação dos honorários em periciais em R$ 3.100,00 (ID. bf089b1), que deverão ser pagos pela ré, tendo em vista a sucumbência na pretensão objeto da perícia (art. 790-B da CLT).

Custas pela ré, no valor de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Autorizo, também, a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos aqui definidos e já comprovados nos autos, a fim de que se evite enriquecimento sem causa da parte autora.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
28/05/2025 20:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
28/05/2025 20:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
07/04/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
07/04/2025 13:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (07/04/2025 12:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 18/03/2025
17/03/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 12/03/2025
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75c95de proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Dê-se vista dos esclarecimentos do perito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
07/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
27/02/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
27/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
27/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 26/02/2025
19/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
19/02/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
18/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 17/02/2025
17/02/2025 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
11/02/2025 03:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/02/2025
04/02/2025 13:15

Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 03/02/2025
23/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100515-12.2024.5.01.0014 RECLAMANTE: JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, observando as instruções que se seguem: Instrução: 07/04/2025 às 12:10 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Testemunhas nos termos do art. 455 do CPC. Atenção: Todos os documentos a serem apresentados deverão estar anexados eletronicamente.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
22/01/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
22/01/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/01/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/01/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
22/01/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 062008c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inclua-se o feito em pauta de instrução presencial, notificando-se as partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Ato contínuo, dê-se vista às partes do laudo pericial pelo prazo comum de 15 dias, ficando cientes de que impugnações genéricas serão recebidas como mero inconformismo.

Vindo a impugnação, ao perito para se manifestar pelo prazo de 5 dias, intimando-se as partes para ciência da resposta, pelo mesmo prazo.

Ficam cientes ainda de que não haverá oportunidade para apresentação de novas impugnações.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 14:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 14:19

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (07/04/2025 12:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 14:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/01/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
21/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/08/2024 10:27

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
07/08/2024 00:35

Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 06/08/2024
06/08/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 05/08/2024
01/08/2024 03:54

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 31/07/2024
30/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
29/07/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
29/07/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/07/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
17/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 16/07/2024
11/07/2024 17:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/06/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
27/06/2024 11:06

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/06/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 17:57

Juntada a petição de Contestação
26/06/2024 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/06/2024
22/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES em 21/05/2024
14/05/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JACIRA DE BRITO NOGUEIRA GOMES
13/05/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/05/2024 15:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/05/2024 15:38

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/06/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 15:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/05/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo