20/09/2025 00:52

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2025
20/09/2025 00:52

Decorrido o prazo de CLAUDICEIA LUZIA SIMOES em 19/09/2025
16/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/09/2025
12/09/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f73568 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se Reclamante e 2ª ré para ciência da atualização de cálculos de #id:4a85014, observando os termos do art. 534 e seguintes do CPC c/c art.769 da CLT, pelo prazo de 30 dias.

Decorrido, expeça-se a competente RPV/Precatório.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de setembro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/09/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
10/09/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/09/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/09/2025 08:50

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13cc1d1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL opôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos termos expostos na peça processual de ID c521f0b. A parte excepta, conquanto intimada, não se manifestou. Decide-se: A exceção ou objeção de pré-executividade consiste na possibilidade conferida ao devedor para demonstrar a inexigibilidade do título executivo.

No processo do trabalho, admite-se o manejo da exceção de pré-executividade, sem a exigência da garantia do juízo, em situações excepcionais nas quais se discutam as condições da ação, os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, questões que impliquem nulidade absoluta do processo executivo ou sua própria extinção e, ainda, matérias de mérito que importem em prejuízo definitivo à execução, tais como o pagamento, transação ou quitação dos débitos em execução. No caso em exame, pretende a excipiente a suspensão da execução, ao argumento de que foi deferido o processamento de sua recuperação judicial, motivo pelo qual conheço da medida oposta.

De fato, a sentença de ID 6da7e8c homologou o plano de recuperação judicial da ré.

Assim, defiro a suspensão da execução em desfavor da excipiente, razão pela qual ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta, pelos motivos da fundamentação, que integra o presente decisum. Intimem-se as partes, sendo a exequente, inclusive, para que requeira o que for de seu interesse, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional (art.11-A da CLT).

JSB DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
28/08/2025 07:59

Acolhida a exceção de pré-executividade de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/06/2025 19:11

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de CLAUDICEIA LUZIA SIMOES em 04/06/2025
27/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4e3a85 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ao excepto.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
26/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
26/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/05/2025 12:23

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
23/05/2025 07:40

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e06c2a7 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ante o decurso do prazo da Reclamada, registre-se o início da execução Dê-se vista ao autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT, com remessa dos autos ao arquivo provisório.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
21/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
21/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/05/2025 11:42

Iniciada a execução
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/05/2025
17/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2025
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDICEIA LUZIA SIMOES em 02/05/2025
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
15/04/2025 11:24

Homologada a liquidação
14/04/2025 13:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/04/2025 13:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/04/2025 13:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
10/04/2025 10:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/02/2025 16:07

Suspenso o processo por execução frustrada
04/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/02/2025
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/01/2025
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDICEIA LUZIA SIMOES em 27/01/2025
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36587b4 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc. 1- Considerando a inércia das partes, inicie-se o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
11/12/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/12/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
11/12/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 06:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/12/2024
27/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/11/2024
27/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDICEIA LUZIA SIMOES em 26/11/2024
07/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/11/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/11/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
06/11/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
31/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/08/2024
29/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDICEIA LUZIA SIMOES em 28/08/2024
26/08/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/08/2024
31/07/2024 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 23:54

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/07/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
29/07/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
29/07/2024 07:54

Iniciada a liquidação
29/07/2024 07:54

Transitado em julgado em 23/07/2024
26/07/2024 17:02

Recebidos os autos para prosseguir
18/07/2023 06:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA. em 17/07/2023
27/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDICEIA LUZIA SIMOES em 26/06/2023
16/06/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
14/06/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
13/06/2023 09:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/06/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 22:14

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
07/06/2023 22:14

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
07/06/2023 22:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
07/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/06/2023
06/06/2023 07:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
05/06/2023 16:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
18/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA. em 17/05/2023
18/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDICEIA LUZIA SIMOES em 17/05/2023
05/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/05/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
04/05/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
04/05/2023 16:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
04/05/2023 16:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
04/05/2023 16:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
20/03/2023 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
14/03/2023 08:20

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/03/2023
10/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/03/2023
08/03/2023 12:39

Audiência una realizada (08/03/2023 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/03/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI em 27/02/2023
28/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDICEIA LUZIA SIMOES em 27/02/2023
28/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI em 27/02/2023
28/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDICEIA LUZIA SIMOES em 27/02/2023
14/02/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/02/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
13/02/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
13/02/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
13/02/2023 12:29

Audiência una designada (08/03/2023 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2023 12:28

Audiência una por videoconferência cancelada (08/03/2023 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2023 12:24

Audiência una por videoconferência designada (08/03/2023 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2023 12:24

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/03/2023 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/02/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
08/02/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
08/02/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:56

Audiência inicial por videoconferência designada (08/03/2023 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2023 16:56

Audiência inicial cancelada (08/03/2023 08:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/01/2023 13:01

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 16:55

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MDC)
22/11/2022 10:07

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
21/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICEIA LUZIA SIMOES
21/11/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
17/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/11/2022
26/10/2022 10:44

Juntada a petição de Contestação
21/10/2022 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2022 00:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/09/2022 00:27

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
31/08/2022 13:51

Audiência inicial designada (08/03/2023 08:20 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/08/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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