TRT1 - 0100002-30.2024.5.01.0342
1ª instância - Volta Redonda - 2ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            26/09/2025 15:10 Transitado em julgado em 09/09/2025 
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                                            26/09/2025 00:10 Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 25/09/2025 
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                                            12/09/2025 05:34 Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025 
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                                            12/09/2025 05:34 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025 
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                                            11/09/2025 18:45 Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES 
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                                            11/09/2025 18:44 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/09/2025 13:45 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA 
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                                            10/09/2025 09:46 Recebidos os autos para prosseguir 
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                                            15/04/2025 10:30 Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso 
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                                            11/04/2025 21:31 Juntada a petição de Contrarrazões 
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                                            08/04/2025 07:15 Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025 
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                                            08/04/2025 07:15 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025 
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                                            07/04/2025 11:21 Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES 
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                                            07/04/2025 11:20 Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES sem efeito suspensivo 
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                                            31/03/2025 11:35 Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA 
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                                            29/03/2025 00:20 Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 28/03/2025 
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                                            29/03/2025 00:20 Decorrido o prazo de PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES em 28/03/2025 
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                                            28/03/2025 17:28 Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário) 
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                                            17/03/2025 06:11 Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025 
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                                            17/03/2025 06:11 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025 
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                                            17/03/2025 06:11 Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025 
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                                            17/03/2025 06:11 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025 
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                                            17/03/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f3d058 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Diante do exposto, concedo a Gratuidade de Justiça, e julgo improcedentes os pedidos contidos na presente demanda consoante fundamentação proposta pela Reclamante (PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES) em face da Reclamada (CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES), de acordo com a fundamentação supra, que passa a integrar tal dispositivo.
 
 Condeno o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe de 15% (R$8.452,50), sobre os pedidos indeferidos na presente ação.
 
 Contudo, como a autora é beneficiária da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), visto que reconhecida a inconstitucionalidade da expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", constante do art. 791-A, §4º, da CLT, nos termos da ArgincCiv 0102282-40.2018.5.01.0000 deste Regional e, por consequência lógica, afastada a sua compensação com os créditos trabalhistas decorrentes de demanda judicial.
 
 Com efeito, o mero fato de o autor vir a receber créditos em juízo não faz com que deixe de ser hipossuficiente, pois o valor da condenação não é tão significativo a ponto de mudar a situação econômica do trabalhador.
 
 Quanto à perícia, o reclamante restou sucumbente na perícia, e já restou quitada.
 
 Custas de R$1.127,00 pelo Reclamante, calculadas sobre o valor da causa, ora dispensado.
 
 Intimem-se as partes.
 
 Do que, para constar, editou-se a presente ata, que vai devidamente assinada.
 
 MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES
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                                            14/03/2025 14:41 Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES 
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                                            14/03/2025 14:41 Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES 
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                                            14/03/2025 14:40 Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.127,00 
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                                            14/03/2025 14:40 Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES 
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                                            17/02/2025 13:47 Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA 
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                                            11/02/2025 03:29 Decorrido o prazo de PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES em 10/02/2025 
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                                            24/01/2025 03:19 Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025 
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                                            24/01/2025 03:19 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025 
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                                            23/01/2025 15:43 Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES 
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                                            23/01/2025 13:50 Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/01/2025 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda) 
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                                            22/01/2025 03:47 Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025 
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                                            22/01/2025 03:47 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025 
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                                            22/01/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2212af proferido nos autos.
 
 DESPACHO PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO REMOTA PELA RECLAMADA O pedido da reclamada visa sua participação remota na audiência, alegando que sua sede se encontra no Rio de Janeiro. Em despacho anterior, foi deferido o pedido da reclamante para participação remota, tendo em vista a necessidade de garantir o acesso à justiça de forma célere e eficiente. Considerando a similaridade das situações, guardadas as devidas proporções, e a necessidade de isonomia processual, defiro o pedido da reclamada para participação remota na audiência, mediante utilização dos seguintes dados para acesso (aplicativo ZOOM): https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.vr?pwd=c1VLblV0M1Ayd1NabkxrMWNBR2xtUT09 ID 587 208 0357 Senha 104346 Esclareço, a fim de evitar novos requerimentos, que a autorização se estende tanto ao preposto quanto aos advogados da reclamada, nos exatos limites do que foi requerido.
 
 DETERMINAÇÕES Aguarde-se a assentada.
 
 VOLTA REDONDA/RJ, 21 de janeiro de 2025.
 
 MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
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                                            21/01/2025 13:18 Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES 
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                                            21/01/2025 13:17 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/01/2025 12:41 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA 
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                                            21/01/2025 12:18 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            20/01/2025 02:03 Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025 
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                                            20/01/2025 02:03 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025 
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                                            20/01/2025 02:03 Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025 
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                                            20/01/2025 02:03 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025 
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                                            20/01/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26820b9 proferido nos autos.
 
 Ante a apresentação do passaporte da autora, no qual se nota a entrada em Portugal, embora não seja documento hábil para demonstrar sua permanência naquele país, para evitar a remanejamento da assentada, autoriza-se a participação da autoral de forma virtual, através do link e senha de acesso abaixo, os quais deverão ser encaminhados pelo patrono à mesma, com fulcro no art. 4º,§1º da Resolução 354 CNJ.
 
 Mantenho as determinações anteriores no que couber.
 
 Altere-se o tipo de audiência no sistema.
 
 Dados para acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.vr?pwd=c1VLblV0M1Ayd1NabkxrMWNBR2xtUT09 ID 587 208 0357 Senha 104346 VOLTA REDONDA/RJ, 17 de janeiro de 2025.
 
 MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES
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                                            17/01/2025 14:30 Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES 
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                                            17/01/2025 14:30 Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES 
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                                            17/01/2025 14:29 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/01/2025 14:09 Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/01/2025 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda) 
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                                            17/01/2025 14:09 Audiência de instrução cancelada (23/01/2025 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda) 
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                                            16/01/2025 10:41 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA 
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                                            15/01/2025 15:57 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            19/12/2024 02:38 Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025 
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                                            19/12/2024 02:38 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024 
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                                            18/12/2024 11:16 Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES 
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                                            18/12/2024 11:15 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/12/2024 09:47 Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA 
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                                            17/12/2024 15:03 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            05/12/2024 00:12 Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 04/12/2024 
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                                            05/12/2024 00:12 Decorrido o prazo de PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES em 04/12/2024 
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                                            02/12/2024 02:48 Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024 
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                                            02/12/2024 02:48 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024 
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                                            02/12/2024 02:48 Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024 
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                                            02/12/2024 02:48 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024 
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                                            29/11/2024 10:27 Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES 
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                                            29/11/2024 10:27 Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES 
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                                            29/11/2024 10:24 Audiência de instrução designada (23/01/2025 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda) 
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                                            28/11/2024 00:07 Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 27/11/2024 
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                                            28/11/2024 00:07 Decorrido o prazo de PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES em 27/11/2024 
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                                            20/11/2024 00:04 Decorrido o prazo de LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA em 19/11/2024 
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                                            04/11/2024 15:41 Expedido(a) alvará a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA 
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                                            30/10/2024 14:28 Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00) 
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                                            30/10/2024 04:39 Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024 
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                                            30/10/2024 04:39 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024 
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                                            30/10/2024 04:39 Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024 
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                                            30/10/2024 04:39 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024 
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                                            29/10/2024 13:05 Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES 
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                                            29/10/2024 13:05 Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES 
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                                            29/10/2024 13:04 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            28/10/2024 09:33 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA 
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                                            10/10/2024 13:42 Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA 
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                                            04/10/2024 00:04 Decorrido o prazo de LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA em 03/10/2024 
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                                            26/09/2024 00:35 Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 25/09/2024 
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                                            26/09/2024 00:35 Decorrido o prazo de PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES em 25/09/2024 
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                                            17/09/2024 12:40 Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida) 
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                                            16/09/2024 13:57 Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento 
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                                            16/09/2024 13:25 Expedido(a) mandado a(o) PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES 
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                                            16/09/2024 04:16 Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024 
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                                            16/09/2024 04:16 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024 
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                                            16/09/2024 04:16 Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024 
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                                            16/09/2024 04:16 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024 
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                                            13/09/2024 15:27 Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES 
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                                            13/09/2024 15:27 Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES 
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                                            13/09/2024 15:26 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            12/09/2024 11:04 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA 
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                                            11/09/2024 16:45 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            03/09/2024 14:01 Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA 
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                                            03/09/2024 00:07 Decorrido o prazo de PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES em 02/09/2024 
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                                            26/08/2024 10:57 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            23/08/2024 05:32 Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024 
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                                            23/08/2024 05:32 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024 
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                                            23/08/2024 05:32 Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024 
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                                            23/08/2024 05:32 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024 
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                                            22/08/2024 08:54 Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES 
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                                            22/08/2024 08:54 Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES 
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                                            22/08/2024 08:53 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/08/2024 10:53 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA 
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                                            13/08/2024 22:29 Expedido(a) intimação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA 
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                                            13/08/2024 22:28 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/08/2024 15:33 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA 
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                                            09/08/2024 00:09 Decorrido o prazo de LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA em 08/08/2024 
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                                            24/07/2024 13:12 Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA 
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                                            24/07/2024 12:35 Audiência de instrução realizada (24/07/2024 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda) 
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                                            23/07/2024 16:15 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            19/06/2024 00:16 Decorrido o prazo de PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES em 18/06/2024 
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                                            14/06/2024 14:56 Juntada a petição de Manifestação (PAGAMENTO 1ª PARCELA PERÍCIA) 
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                                            06/06/2024 02:33 Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024 
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                                            06/06/2024 02:33 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024 
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                                            05/06/2024 11:53 Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES 
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                                            05/06/2024 11:52 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            03/06/2024 15:02 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA 
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                                            30/05/2024 00:32 Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 29/05/2024 
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                                            30/05/2024 00:32 Decorrido o prazo de PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES em 29/05/2024 
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                                            29/05/2024 15:18 Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO) 
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                                            28/05/2024 02:09 Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024 
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                                            28/05/2024 02:09 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024 
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                                            28/05/2024 02:09 Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024 
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                                            28/05/2024 02:09 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024 
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                                            27/05/2024 14:34 Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES 
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                                            27/05/2024 14:34 Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES 
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                                            27/05/2024 14:33 Audiência de instrução designada (24/07/2024 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda) 
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                                            24/05/2024 13:22 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            22/05/2024 15:37 Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO 
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                                            22/05/2024 00:10 Decorrido o prazo de PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES em 21/05/2024 
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                                            07/05/2024 01:28 Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024 
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                                            07/05/2024 01:28 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024 
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                                            06/05/2024 16:06 Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES 
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                                            06/05/2024 16:05 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/05/2024 13:18 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA 
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                                            15/03/2024 14:03 Juntada a petição de Apresentação de Quesitos 
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                                            13/03/2024 14:50 Audiência una realizada (13/03/2024 09:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda) 
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                                            05/03/2024 15:10 Juntada a petição de Contestação 
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                                            21/02/2024 16:02 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação 
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                                            20/01/2024 01:33 Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024 
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                                            20/01/2024 01:33 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024 
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                                            19/01/2024 11:15 Expedido(a) notificação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES 
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                                            19/01/2024 11:15 Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BARROS DE SOUZA GOMES 
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                                            19/01/2024 10:15 Audiência una designada (13/03/2024 09:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda) 
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                                            19/01/2024 10:15 Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (13/03/2024 09:05 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda) 
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                                            19/01/2024 10:12 Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/03/2024 09:05 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda) 
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                                            12/01/2024 12:00 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            12/01/2024 10:53 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA 
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                                            11/01/2024 11:54 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/01/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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