28/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ANOVIL ALTIDOR
28/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
18/07/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 02:01

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/05/2025 08:41

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
27/04/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) ANOVIL ALTIDOR
27/04/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/01/2025 10:57

Registrada a inclusão de dados de REZENDE E RORIZ INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/08/2024 11:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2024 11:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/08/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 10:12

Suspenso o processo por execução frustrada
27/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A
26/07/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de REZENDE E RORIZ INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 22/07/2024
23/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANOVIL ALTIDOR em 22/07/2024
03/07/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23eb5fb proferida nos autos.

Cálculos do autor em #id:e8e2c6e.Concordância da ré em #id:04ce6f9. HOMOLOGO os cálculos da parte autora, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada: Crédito líquido do autor: R$ 9.683,85Honorários advocatícios.: R$ 0,00INSS....................: R$ 865,96IRRF....................: R$ 0,00Custas..................: R$ 211,00TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 10.760,81I.

A Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado.II. A parte autora para dizer, no mesmo prazo supra , se deseja que sejam ativados os convênios bem como realizada a pesquisa patrimonial em face da reclamada nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional valendo seu silêncio como concordância.

Prazo de dez dias. III.

Decorrido o prazo, a Secretaria deverá ativar os convênios SISBAJUD e CNIB.IV.

Caso infrutíferos, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação nos termos do artigo 12 do Ato Conjunto em comento a fim de que seja realizada a pesquisa patrimonial com a ativação das ferramentas elencadas no parágrafo único do artigo 2º (JUCERJA, RCPJ, RENAJUD, INFOJUD IRPF e DOI, ARISP, SERASAJUD, CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD além de outros convênios que vierem a ser celebrados por este Tribunal, assim considerados como tal.)V.

No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. --------------------------------------------------------------------------------------------------------SISBAJUDVI.

Cientes, desde já, que a ordem de bloqueio de ativos realizar-se-á na modalidade “teimosinha” aguardando-se o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT.VII.

Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. VIII.

Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação no prazo legal, vindo conclusos para julgamento posteriormente. --------------------------------------------------------------------------------------------------------CNIBIX.

Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema.X. Estando o imóvel na espera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais.XI.

Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria:a.

O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência.b.

Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe.c. se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento.--------------------------------------------------------------------------------------------------------DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃOXII.

Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A
27/06/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) REZENDE E RORIZ INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
27/06/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ANOVIL ALTIDOR
27/06/2024 17:44

Homologada a liquidação
27/06/2024 14:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
12/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de REZENDE E RORIZ INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 11/06/2024
06/06/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A
27/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) REZENDE E RORIZ INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
27/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ANOVIL ALTIDOR
27/05/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/04/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A em 15/03/2024
16/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de REZENDE E RORIZ INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 15/03/2024
16/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANOVIL ALTIDOR em 15/03/2024
01/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A
29/02/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) REZENDE E RORIZ INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
29/02/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ANOVIL ALTIDOR
29/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/01/2024 00:54

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A em 29/01/2024
30/01/2024 00:54

Decorrido o prazo de REZENDE E RORIZ INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 29/01/2024
29/01/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 18:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/01/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
10/01/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A
10/01/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) REZENDE E RORIZ INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
10/01/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ANOVIL ALTIDOR
10/01/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/12/2023 16:27

Iniciada a liquidação
20/12/2023 16:27

Transitado em julgado em 29/11/2023
20/12/2023 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 15:37

Recebidos os autos para prosseguir
10/10/2019 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2019 01:59

Decorrido o prazo de REZENDE E RORIZ INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 30/09/2019 23:59:59
08/10/2019 01:59

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A em 30/09/2019 23:59:59
26/09/2019 19:49

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO)
26/09/2019 15:18

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO - Anovil Altidor x CPN)
22/09/2019 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2019
22/09/2019 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2019 12:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANOVIL ALTIDOR - CPF: *00.***.*97-93 sem efeito suspensivo
16/09/2019 16:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANOVIL ALTIDOR - CPF: *00.***.*97-93 sem efeito suspensivo
16/09/2019 13:55

Conclusos os autos para decisão Geral a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
05/09/2019 20:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/08/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/08/2019
25/08/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 09:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 20.00
22/08/2019 09:18

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANOVIL ALTIDOR
22/08/2019 09:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANOVIL ALTIDOR
14/08/2019 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
25/07/2019 13:47

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais - Anovil Altidor x CPN)
25/07/2019 12:08

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
26/06/2019 16:55

Juntada a petição de Razões Finais (MEMORIAIS REZENDE RORIZ - ANOVIL)
25/06/2019 13:02

Audiência instrução realizada (25/06/2019 10:40 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2019 22:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (substabelecimento)
28/03/2019 15:58

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
28/03/2019 15:47

Audiência instrução redesignada (25/06/2019 10:40 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2018 19:41

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2018 10:21

Audiência instrução designada (02/04/2019 09:40 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2018 18:21

Audiência una realizada (02/10/2018 09:50 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2018 21:31

Juntada a petição de Contestação
01/10/2018 17:30

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2018 18:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/06/2018 14:39

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
18/06/2018 16:37

Audiência una redesignada (02/10/2018 09:50 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2018 16:37

Audiência una designada (02/10/2018 09:50 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2018 16:00

Audiência una realizada (18/06/2018 09:20 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2018 09:12

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2018 07:20

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2018 14:22

Juntada a petição de Contestação
17/06/2018 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2018 18:10

Juntada a petição de Contestação
15/06/2018 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2018 15:49

Audiência una redesignada (18/06/2018 09:20 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2017 12:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/11/2017 12:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/11/2017 19:52

Audiência una designada (07/05/2018 09:30 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2017 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo