16/08/2024 08:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de RM2C HOLDING LTDA em 15/08/2024
15/08/2024 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 01:49

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
01/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) RM2C HOLDING LTDA
01/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MV PARTICIPACOES S.A.
01/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
01/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE VARJAO MARTINS
01/08/2024 08:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
01/08/2024 08:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELE VARJAO MARTINS sem efeito suspensivo
31/07/2024 20:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/07/2024 18:22

Encerrada a conclusão
24/07/2024 08:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/07/2024
24/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 23/07/2024
24/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de RM2C HOLDING LTDA em 23/07/2024
23/07/2024 23:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/07/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
10/07/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) RM2C HOLDING LTDA
10/07/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MV PARTICIPACOES S.A.
10/07/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
10/07/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE VARJAO MARTINS
10/07/2024 09:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DANIELE VARJAO MARTINS
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 09/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de RM2C HOLDING LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MV PARTICIPACOES S.A. em 09/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. em 09/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2024
08/07/2024 15:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
04/07/2024 17:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 662b895 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: V – DISPOSITIVO Isso posto: (i)Rejeito as preliminares suscitadas;(ii)pronuncio a prescrição de todas as pretensões vencidas anteriores a 05.07.2018, julgando-as extintas com resolução do mérito, na forma do Art.487, II do CPC(iii)julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar NOSSA ELETRO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. , MV PARTICIPACOES S.A solidariamente a adimplir DANIELE VARJAO MARTINS, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: horas extras;intervalo do Art. 384 da CLT;reflexos das horas extras e intervalo do Art. 384 da CLT;indenização por danos morais;Honorários advocatícios. (iv)Julgo improcedentes os demais pedidos;(v)Julgo improcedentes todos os pedidos em face de RM2C HOLDING LTDA, BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ,BANCO BRADESCO S.A. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: horas extras, intervalo do Art. 384 da CLT e reflexos nos repousos e décimo terceiro. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$100.000,00, valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pelas 1ª, 2ª e 3ª rés. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/06/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
25/06/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) RM2C HOLDING LTDA
25/06/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) MV PARTICIPACOES S.A.
25/06/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
25/06/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE VARJAO MARTINS
25/06/2024 19:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
25/06/2024 19:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELE VARJAO MARTINS
25/06/2024 19:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIELE VARJAO MARTINS
15/06/2024 03:33

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
12/06/2024 12:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/06/2024 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 12:34

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 08:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2024 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 08:40

Audiência de instrução realizada (14/11/2023 11:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 01:41

Juntada a petição de Contestação
28/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MV PARTICIPACOES S.A.
27/10/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
27/10/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/10/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/10/2023 19:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/10/2023
03/10/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/09/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/09/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MV PARTICIPACOES S.A.
25/09/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
25/09/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) R N COMERCIO VAREJISTA S/A (CNPJ 134813090030-27) N/P SR. PEDRO DANIEL MAGALHAES (CPF: *02.***.*42-58)
15/09/2023 12:59

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
23/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/05/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
07/03/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/02/2023 20:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2023 00:22

Decorrido o prazo de MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. em 23/02/2023
10/02/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 19:26

Expedido(a) intimação a(o) MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
08/02/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/02/2023 11:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2023 10:42

Expedido(a) mandado a(o) NOSSA ELETRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/01/2023 08:56

Audiência de instrução designada (14/11/2023 11:30 SALA DE MARCAÇÃO AUTOMÁTICA (UNAS) - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2023 08:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/01/2023 11:30 SALA DE MARCAÇÃO AUTOMÁTICA (UNAS) - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/12/2022 15:07

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/12/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
05/12/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) RM2C HOLDING LTDA
05/12/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MV PARTICIPACOES S.A.
05/12/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
05/12/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/12/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE VARJAO MARTINS
20/09/2022 13:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/01/2023 11:30 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2022 12:11

Audiência de instrução cancelada (27/10/2022 15:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/03/2022
29/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 28/03/2022
29/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de RM2C HOLDING LTDA em 28/03/2022
29/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de MV PARTICIPACOES S.A. em 28/03/2022
29/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. em 28/03/2022
29/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 28/03/2022
29/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de DANIELE VARJAO MARTINS em 28/03/2022
19/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/03/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
17/03/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) RM2C HOLDING LTDA
17/03/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MV PARTICIPACOES S.A.
17/03/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
17/03/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
17/03/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE VARJAO MARTINS
17/03/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 14:24

Audiência de instrução designada (27/10/2022 15:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2022 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/03/2022 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/03/2022 16:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/03/2022 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/02/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
02/02/2022 14:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/02/2022 14:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
28/04/2021 14:50

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
23/04/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/04/2021 12:27

Encerrada a conclusão
15/04/2021 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
15/04/2021 16:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/04/2021 09:52

Juntada a petição de Manifestação (REQUER RATIFICAR MDD_REQUERENDO REVELIA)
08/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de RM2C HOLDING LTDA em 07/04/2021
07/04/2021 06:59

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
07/04/2021 06:59

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/03/2021 14:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (ROL DE TESTEMUNHA)
17/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de MV PARTICIPACOES S.A. em 16/03/2021
23/02/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 09:29

Expedido(a) intimação a(o) RM2C HOLDING LTDA
22/02/2021 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MV PARTICIPACOES S.A.
22/02/2021 09:24

Juntada a petição de Manifestação (RECUSA AUDIÊNCIA VIRTUAL_PROVAS)
22/02/2021 09:20

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESAS E DOCUMENTOS)
11/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de DANIELE VARJAO MARTINS em 10/02/2021
09/02/2021 10:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/01/2021 13:19

Juntada a petição de Contestação (contestação)
17/12/2020 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/12/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2020 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/12/2020 21:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE VARJAO MARTINS
04/12/2020 21:23

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/11/2020 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo