15/07/2025 13:20

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: dc1159d) para Manifestação
19/05/2025 06:00

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
16/05/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO BIRENBAUM em 14/05/2025
06/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO BIRENBAUM
25/04/2025 08:28

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO BIRENBAUM
24/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO BIRENBAUM em 08/04/2025
28/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO BIRENBAUM
26/03/2025 09:03

Expedido(a) alvará a(o) MARCOS PAULO BIRENBAUM
17/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/03/2025 08:52

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO BIRENBAUM
13/03/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/03/2025 14:00

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2024 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP em 09/08/2024
10/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE em 09/08/2024
10/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO BIRENBAUM em 09/08/2024
01/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 03:42

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP em 31/07/2024
01/08/2024 03:42

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE em 31/07/2024
31/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
31/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
31/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO BIRENBAUM
31/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/07/2024 08:01

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 12:38

Expedido(a) alvará a(o) MARCOS PAULO BIRENBAUM
18/07/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b68a7a2 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.Ante o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o recurso de Agravo de Petição no efeito meramente devolutivo.Intime-se a parte ex adversa para ciência, bem como para apresentação das respectivas contraminutas ao recurso interposto.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
16/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
16/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO BIRENBAUM
16/07/2024 11:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de UNIESP S.A sem efeito suspensivo
16/07/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/07/2024 11:18

Encerrada a conclusão
16/07/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/07/2024 11:17

Encerrada a conclusão
12/07/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2024 19:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/07/2024 19:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: dc1159d) para Agravo de Petição
05/07/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP em 02/07/2024
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE em 02/07/2024
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO BIRENBAUM em 02/07/2024
25/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b2412d proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.Mantenho incólume o comando judicial de #id:252964f, em especial, no que concerne à expedição do competente alvará judicial em favor da parte autoral para levantamento do depósito recursal.Repise-se que a competência da Justiça do Trabalho subsiste em relação ao depósito recursal efetuado antes do deferimento do processamento da recuperação judicial da devedora, não se vislumbrando violação da competência do juízo universal, considerando-se que aquele montante fica afastado do patrimônio da executada, uma vez que, estava à disposição do Juízo, para assegurar o cumprimento do título executivo, representado pela sentença trabalhista transitada em julgado.Assim, não há se falar em fraude contra credores em prejuízo da decisão exarada nos autos da Recuperação Judicial. Os valores depositados deixaram a disponibilidade do executado e passaram a integrar o pagamento ao credor exequente, representando um adimplemento efetivo.

Ademais, por terem sido efetuados os depósitos em período antecedente à decisão de homologação da recuperação judicial, não podem ser considerados como sujeitos às normas da lei 11.101/05.

A sentença que homologa a recuperação judicial tem eficácia ex nunc (sem caráter retroativo), não podendo retroagir aos atos operacionais para pagamento do crédito pretéritos e à disposição do credor.Sabidamente que a natureza do depósito recursal é garantia da execução nesses termos não redunda em prejuízo ao executado a liberação dos depósitos recursais pretéritos à decisão de homologação e processamento da sua recuperação judicial.Isso posto e considerando que o crédito autoral é inequivocamente superior ao depósito recursal, defiro a expedição do alvará judicial em favor da parte reclamante, com os respectivos acréscimos legais.Intimem-se as partes para ciência.

Prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo, proceda a Secretaria do Juízo à expedição do competente alvará judicial em favor da parte reclamante, para fins de levantamento integral do depósito recursal, observando-se os dados bancários indicados, a teor do disposto no art. 3º, § 5º, do Ato Conjunto nº 3/2020 deste e.

Regional.Após, encaminhe-se o feito à Contadoria do Juízo para dedução.Por fim, proceda a Secretaria do Juízo à expedição da competente Certidão de Habilitação dos Créditos no Juízo Universal da Recuperação Judicial, nos termos da Lei nº 11.101/2005 e do Provimento CGJT nº 01/2012.Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
21/06/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
21/06/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO BIRENBAUM
21/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO BIRENBAUM em 18/06/2024
30/05/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO BIRENBAUM
27/05/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
27/05/2024 12:29

Encerrada a conclusão
15/05/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/05/2024 08:10

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
18/04/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
18/04/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO BIRENBAUM
18/04/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 20:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/04/2024 20:42

Iniciada a execução
13/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP em 12/04/2024
13/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE em 12/04/2024
13/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO BIRENBAUM em 12/04/2024
12/04/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
03/04/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
03/04/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO BIRENBAUM
03/04/2024 16:22

Homologada a liquidação
03/04/2024 14:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO BIRENBAUM em 02/04/2024
16/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP em 15/03/2024
16/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE em 15/03/2024
13/03/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
29/02/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
29/02/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO BIRENBAUM
29/02/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/02/2024 09:15

Iniciada a liquidação
29/02/2024 09:15

Transitado em Julgado em 16/02/2024
25/02/2024 06:24

Recebidos os autos para prosseguir
11/02/2019 09:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/02/2019 09:27

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
11/02/2019 09:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 422,09)
23/01/2019 03:55

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE em 22/01/2019 23:59:59
23/01/2019 03:55

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO BIRENBAUM em 22/01/2019 23:59:59
23/01/2019 03:55

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP em 22/01/2019 23:59:59
20/01/2019 21:31

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/01/2019 11:23

Encerrada a conclusão
08/01/2019 10:49

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/12/2018 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2018 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2018 00:23

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:23

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO BIRENBAUM em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP em 11/12/2018 23:59:59
11/12/2018 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2018
11/12/2018 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 11:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS PAULO BIRENBAUM - CPF: *14.***.*34-55 sem efeito suspensivo
04/12/2018 11:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 34.***.***/0001-34 sem efeito suspensivo
04/12/2018 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS PAULO BIRENBAUM - CPF: *14.***.*34-55 sem efeito suspensivo
04/12/2018 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 34.***.***/0001-34 sem efeito suspensivo
04/12/2018 09:01

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
03/12/2018 16:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/12/2018 15:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/11/2018 02:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2018
22/11/2018 02:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2018 23:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 422.09
20/11/2018 23:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS PAULO BIRENBAUM
20/11/2018 23:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCOS PAULO BIRENBAUM
05/09/2018 00:53

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO BIRENBAUM em 04/09/2018 23:59:59
04/09/2018 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/09/2018 15:17

Encerrada a conclusão
04/09/2018 07:49

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/09/2018 00:29

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2018 02:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2018
21/08/2018 02:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2018 21:54

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 21:47

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/08/2018 21:47

Convertido o julgamento em diligência
06/04/2018 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/04/2018 17:13

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2018 16:43

Audiência una realizada (03/04/2018 10:10 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2018 18:47

Juntada a petição de Contestação
02/04/2018 18:29

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2017 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2017
28/10/2017 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2017 10:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/10/2017 10:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/10/2017 15:23

Audiência una designada (03/04/2018 10:10 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2017 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2017 21:12

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
11/10/2017 16:58

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
11/10/2017 16:58

Declarada a incompetência
10/07/2017 10:17

Conclusos os autos para decisão Geral a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
09/07/2017 00:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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