TRT1 - 0100785-47.2024.5.01.0075
1ª instância - Rio de Janeiro - 75ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/09/2025 12:57 Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação 
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                                            10/09/2025 12:57 Encerrada a conclusão 
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                                            09/09/2025 11:14 Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU 
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                                            09/09/2025 00:14 Decorrido o prazo de FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA em 08/09/2025 
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                                            30/08/2025 05:40 Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025 
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                                            30/08/2025 05:40 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025 
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                                            29/08/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100785-47.2024.5.01.0075 RECLAMANTE: FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA RECLAMADO: WPINTO TREINAMENTO, PAISAGISMO, LIMPEZA E PORTARIA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO (DEJT) PJe-JT DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) da expedição de alvará, no prazo de 05 dias úteis. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.
 
 VICTOR FERREIRA DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA
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                                            28/08/2025 15:04 Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA 
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                                            14/07/2025 17:04 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/07/2025 10:58 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO 
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                                            09/07/2025 10:58 Desarquivados os autos 
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                                            08/07/2025 11:10 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            30/06/2025 17:49 Arquivados os autos definitivamente 
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                                            30/06/2025 08:54 Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 3a108f8) para Manifestação 
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                                            27/06/2025 11:58 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo 
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                                            26/06/2025 12:12 Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO 
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                                            26/06/2025 12:12 Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo 
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                                            26/06/2025 12:12 Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação 
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                                            26/06/2025 12:12 Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00) 
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                                            26/06/2025 12:12 Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00) 
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                                            26/06/2025 12:12 Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00) 
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                                            26/06/2025 12:12 Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00) 
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                                            26/06/2025 12:12 Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00) 
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                                            26/06/2025 12:12 Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação 
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                                            26/06/2025 12:12 Encerrada a conclusão 
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                                            26/06/2025 10:04 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            24/06/2025 09:04 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO 
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                                            24/06/2025 09:04 Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo 
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                                            24/06/2025 09:04 Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação 
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                                            23/06/2025 14:48 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            23/06/2025 14:43 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            22/04/2025 08:56 Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação 
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                                            22/04/2025 08:56 Iniciada a liquidação 
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                                            22/04/2025 08:56 Transitado em julgado em 15/04/2025 
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                                            16/04/2025 00:15 Decorrido o prazo de CONDOMINIO BARRA WAVE RESIDENCE CLUB em 15/04/2025 
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                                            16/04/2025 00:15 Decorrido o prazo de FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA em 15/04/2025 
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                                            07/04/2025 08:03 Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025 
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                                            07/04/2025 08:03 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025 
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                                            07/04/2025 08:03 Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025 
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                                            07/04/2025 08:03 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025 
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                                            06/04/2025 09:58 Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO BARRA WAVE RESIDENCE CLUB 
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                                            06/04/2025 09:58 Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA 
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                                            06/04/2025 09:57 Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#) 
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                                            04/04/2025 13:56 Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES 
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                                            04/04/2025 13:48 Encerrada a conclusão 
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                                            03/04/2025 10:21 Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES 
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                                            02/04/2025 17:18 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            21/02/2025 00:11 Decorrido o prazo de FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA em 20/02/2025 
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                                            12/02/2025 08:14 Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025 
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                                            12/02/2025 08:14 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025 
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                                            12/02/2025 08:14 Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025 
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                                            12/02/2025 08:14 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025 
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                                            12/02/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 871f49d proferido nos autos.
 
 Vistos, etc.
 
 As partes não definiram a natureza das verbas discriminadas no acordo do ID.aeed5eb, o que será definida por planilha, conforme informado na própria petição conciliatória.
 
 Por ora, deixo de homologar o acordo, ante a possibilidade de recolhimentos previdenciários.
 
 Aguarde-se por 30 dias, para a juntada da planilha de cálculos por parte da segunda reclamada.
 
 Após, venham conclusos para eventual homologação.
 
 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.
 
 LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO BARRA WAVE RESIDENCE CLUB
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                                            11/02/2025 14:35 Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO BARRA WAVE RESIDENCE CLUB 
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                                            11/02/2025 14:35 Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA 
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                                            11/02/2025 14:34 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/02/2025 14:26 Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES 
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                                            07/02/2025 00:27 Decorrido o prazo de WPINTO TREINAMENTO, PAISAGISMO, LIMPEZA E PORTARIA LTDA em 06/02/2025 
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                                            07/02/2025 00:13 Decorrido o prazo de CONDOMINIO BARRA WAVE RESIDENCE CLUB em 06/02/2025 
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                                            06/02/2025 16:54 Juntada a petição de Acordo 
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                                            03/02/2025 10:26 Juntada a petição de Recurso Ordinário 
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                                            21/01/2025 02:43 Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025 
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                                            21/01/2025 02:43 Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025 
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                                            21/01/2025 00:00 Edital PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100785-47.2024.5.01.0075 RECLAMANTE: FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA RECLAMADO: WPINTO TREINAMENTO, PAISAGISMO, LIMPEZA E PORTARIA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.
 
 Juiz(a) RENATA JIQUIRICA da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) WPINTO TREINAMENTO, PAISAGISMO, LIMPEZA E PORTARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença do feito de id #id:5a64b78, cujo dispositivo ora reproduzo: " ..
 
 DO DISPOSITIVO/ Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE julgar PROCEDENTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da 1ª reclamada para condená-la ao pagamento dos valores acima deferidos, a ser apurado em regular liquidação de sentença nos termos da fundamentação supra que a este decisum passa a integrar, sendo a 2ª Reclamada responsável subsidiária.
 
 Autorizada a dedução valores pagos idêntico título a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.
 
 Quanto à atualização do crédito, deverá ser adotado para a correção monetária o índice do IPCA-E até o ajuizamento da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora, à taxa SELIC, nos termos da decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021 (inclusive ementa). Quanto aos recolhimentos, deverão ser calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial n. 363 da SDI-1 do c.
 
 TST, sendo, assim, quanto à dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto à retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB n. 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11. Aplicável a súmula 66 do TRT1 quanto contribuição previdenciária sobre o crédito judicial trabalhista (regime híbrido de apuração). Custas pelas Reclamadas, no importe de R$800,00 calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 40.000,00. .." Prazo de 8 dias úteis para recurso.
 
 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.
 
 MARIA FATIMA GRAVE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WPINTO TREINAMENTO, PAISAGISMO, LIMPEZA E PORTARIA LTDA
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                                            17/01/2025 14:16 Expedido(a) edital a(o) WPINTO TREINAMENTO, PAISAGISMO, LIMPEZA E PORTARIA LTDA 
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                                            23/12/2024 02:02 Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025 
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                                            23/12/2024 02:02 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024 
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                                            23/12/2024 02:02 Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025 
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                                            23/12/2024 02:02 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024 
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                                            22/12/2024 19:34 Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO BARRA WAVE RESIDENCE CLUB 
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                                            22/12/2024 19:34 Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA 
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                                            22/12/2024 19:33 Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00 
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                                            22/12/2024 19:33 Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA 
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                                            22/12/2024 19:30 Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA 
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                                            29/11/2024 00:03 Decorrido o prazo de WPINTO TREINAMENTO, PAISAGISMO, LIMPEZA E PORTARIA LTDA em 28/11/2024 
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                                            22/11/2024 20:33 Juntada a petição de Razões Finais 
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                                            21/11/2024 12:02 Juntada a petição de Razões Finais 
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                                            08/11/2024 10:27 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            06/11/2024 09:03 Expedido(a) intimação a(o) WPINTO TREINAMENTO, PAISAGISMO, LIMPEZA E PORTARIA LTDA 
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                                            06/11/2024 08:46 Audiência inicial por videoconferência realizada (06/11/2024 08:15 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            05/11/2024 18:05 Juntada a petição de Contestação 
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                                            30/10/2024 11:03 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação 
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                                            21/10/2024 00:01 Decorrido o prazo de CONDOMINIO BARRA WAVE RESIDENCE CLUB em 17/10/2024 
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                                            20/10/2024 17:17 Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida) 
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                                            04/10/2024 00:12 Decorrido o prazo de CONDOMINIO BARRA WAVE RESIDENCE CLUB em 03/10/2024 
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                                            04/10/2024 00:12 Decorrido o prazo de WPINTO TREINAMENTO, PAISAGISMO, LIMPEZA E PORTARIA LTDA em 03/10/2024 
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                                            25/09/2024 04:30 Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2024 
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                                            25/09/2024 04:30 Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024 
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                                            25/09/2024 04:30 Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2024 
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                                            25/09/2024 04:30 Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024 
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                                            24/09/2024 13:02 Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento 
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                                            24/09/2024 12:53 Expedido(a) edital a(o) CONDOMINIO BARRA WAVE RESIDENCE CLUB 
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                                            24/09/2024 12:53 Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO BARRA WAVE RESIDENCE CLUB 
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                                            24/09/2024 12:53 Expedido(a) edital a(o) WPINTO TREINAMENTO, PAISAGISMO, LIMPEZA E PORTARIA LTDA 
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                                            24/09/2024 07:37 Audiência inicial por videoconferência designada (06/11/2024 08:15 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            23/09/2024 13:38 Audiência inicial por videoconferência realizada (23/09/2024 12:55 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            04/09/2024 14:53 Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida) 
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                                            24/08/2024 00:07 Decorrido o prazo de WPINTO TREINAMENTO, PAISAGISMO, LIMPEZA E PORTARIA LTDA em 23/08/2024 
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                                            15/08/2024 05:33 Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento 
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                                            15/08/2024 05:31 Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2024 
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                                            15/08/2024 05:31 Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024 
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                                            14/08/2024 10:00 Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento 
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                                            14/08/2024 09:43 Expedido(a) edital a(o) WPINTO TREINAMENTO, PAISAGISMO, LIMPEZA E PORTARIA LTDA 
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                                            14/08/2024 09:43 Expedido(a) mandado a(o) WPINTO TREINAMENTO, PAISAGISMO, LIMPEZA E PORTARIA LTDA 
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                                            08/08/2024 00:06 Decorrido o prazo de CONDOMINIO BARRA WAVE RESIDENCE CLUB em 07/08/2024 
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                                            08/08/2024 00:06 Decorrido o prazo de WPINTO TREINAMENTO, PAISAGISMO, LIMPEZA E PORTARIA LTDA em 07/08/2024 
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                                            25/07/2024 00:21 Decorrido o prazo de FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA em 24/07/2024 
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                                            17/07/2024 03:27 Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024 
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                                            17/07/2024 03:27 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024 
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                                            17/07/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100785-47.2024.5.01.0075 RECLAMANTE: FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA RECLAMADO: WPINTO TREINAMENTO, PAISAGISMO, LIMPEZA E PORTARIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDAESTRADA DOS PALMARES , 3935 , Bloco 23 apto 204 - Coimbra SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23575-275 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIAComparecer à audiência TELEPRESENCIAL da 75ª VT/RJ no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Ficam as partes cientes de que a audiência a será realizada por videoconferência por meio da Plataforma Zoom. (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT).As partes e advogados deverão acessar a Plataforma Zoom, no dia 23/09/2024 12:55, através do ID306 566 3076 ou link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt75.rj . 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão. 2) Deverá a reclamada apresentar sua defesa no prazo de 15 dias, podendo fazê-lo após o referido prazo até o horário da realização da audiência.
 
 FICANDO CIENTE, CONTUDO, QUE OPTANDO POR APRESENTAR A DEFESA FORA DO PRAZO, arcará com a responsabilidade de fazê-lo até a audiência.
 
 CIENTE de que esta não será adiada em razão da impossibilidade de fazê-lo em face de indisponibilidade do sistema PJ-e. 3) A instrução será encerrada na audiência no caso de se tratar de matéria de direito ou quando for necessário apenas os depoimentos das partes, quando serão os mesmos colhidos na audiência.
 
 Não haverá necessidade de serem trazidas as testemunhas, uma vez que, não se tratando de nenhuma das hipóteses anteriores, a pauta será remarcada para audiência de instrução. 4) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá anexar eletronicamente aos autos, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 5) Considerando a possibilidade de peticionamento independentemente de habilitação nos autos, ficam os advogados das partes cientes de que a habilitação de mais de um advogado, implicará automaticamente a validade de notificação/intimação/publicação a qualquer um dos patronos habilitados, independentemente de requerimento de que as futuras notificações/intimações/publicações sejam feitas exclusivamente em nome de um. 6) Fica o patrono do reclamante ciente que somente será aceito aditamento/emenda à inicial caso inseridos aos autos até a citação da reclamada. 7) Deverá a Reclamada, havendo pedido relacionado a adicional de periculosidade/insalubridade ou pedido relacionado a doença/acidente de trabalho, juntar aos autos juntamente com a defesa o PPRA e PCMSO referentes ao período de vigência do contrato de trabalho do Reclamante, sob pena de inversão do ônus da prova, ciente de que não será concedido prazo para juntada posterior à apresentação da defesa.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.
 
 ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.GABRIEL NOVAK VIEIRA DA SILVASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
 
 Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
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                                            16/07/2024 09:07 Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO BARRA WAVE RESIDENCE CLUB 
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                                            16/07/2024 09:07 Expedido(a) intimação a(o) WPINTO TREINAMENTO, PAISAGISMO, LIMPEZA E PORTARIA LTDA 
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                                            16/07/2024 09:07 Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA 
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                                            16/07/2024 09:04 Audiência inicial por videoconferência designada (23/09/2024 12:55 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            14/07/2024 22:39 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
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