12/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) ELI MACEDO CAMPOS
10/09/2025 13:54

Conhecido o recurso de ELI MACEDO CAMPOS - CPF: *11.***.*61-53 e provido em parte
26/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2025
25/08/2025 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/08/2025 13:36

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
05/08/2025 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2025 21:54

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
30/07/2025 21:54

Encerrada a conclusão
29/07/2025 18:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/07/2025 18:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/07/2025 18:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELI MACEDO CAMPOS em 07/05/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e89cb2b proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 47 Relator: MAURICIO MADEU AGRAVANTE: ELI MACEDO CAMPOS AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.

A.

PETROBRAS

Vistos.

Considerando o despacho proferido pela MM Terceira Vara do Trabalho de Macaé, em 14 de junho de 2019, reconhecendo a dependência em face da conexão do presente feito eletrônico, com os de nº 0101017-72.2019.5.01.0483 e 0101382-63.2018.5.01.0483, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I, combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil.

Considerando que os autos do processo nº 0101017-72.2019.5.01.0483 , após o término de perícia contábil, com a respectiva intimação das partes para manifestações, estão conclusos com o magistrado, gestor da execução, para proferir a respectiva sentença de liquidação, como se extraiu esta relatoria da tramitação processual, nos referidos autos, em 24/04/2025.

Considerando que este relator, ao consultar a tramitação processual do processo nº 0101382-63.2018.5.01.0483, no sítio virtual do Colendo TST, em 24/04/2025, observou que foi distribuído, nesta Especializada, em 08/10/2018, e os respectivos autos encontram-se, atualmente, na mais Alta Corte Trabalhista, desde 18/02/2021, ainda em fase de conhecimento, para o julgamento do recurso de revista, interposto pela Petrobras, que questionando a sentença embrionária, devolveu àquela Excelsa Corte, matérias como a compensação de jornada, repouso na escala de revezamento 14 x 21 e reflexos de horas extras.

Considerando ainda que os autos do processo nº 0101382-63.2018.5.01.0483, foram distribuídos, por sorteio, há quatro anos atrás para o Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, mas que até o dia 12/03/2025, ainda não havia sessão de julgamento marcada - vide a petição de uma das partes requerendo providências nessa mesma data.

Considerando que a coisa julgada, constituída nos presentes autos, englobou, tão somente, os limites da litiscontestatio do processo nº 0101017-72.2019.5.01.0483, em fase de acertamento de contas.

Determino: O sobrestamento do feito, por três meses, ante sua total sujeição às decisões, que estão sendo atualmente proferidas, nos autos do processo conexo de nº 0101017-72.2019.5.01.0483, também, em fase de acertamento de contas, que poderão impactar de maneira direta, ou, quiçá, reflexa, no julgamento do agravo de petição interposto pelo exequente, ELI MACEDO CAMPOS, em 21/11/2024 (Id.27522bb), e por isso, eventual apelo interposto, futuramente, nos autos conexos, deverá ser julgado, simultaneamente, com o do credor trabalhista, anexado ao presente feito, de modo a inibir decisão final contraditória, já que visível a prejudicialidade externa exercida pela matéria, discutida naquela lide, sobre o processo, que se encontra nas mãos desta relatoria.Decorrido o prazo fixado alhures, venham novamente conclusos para análise.Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - ELI MACEDO CAMPOS
26/04/2025 06:59

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
25/04/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ELI MACEDO CAMPOS
25/04/2025 17:53

Convertido o julgamento em diligência
25/04/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
25/04/2025 11:49

Encerrada a conclusão
25/04/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/04/2025 11:27

Encerrada a conclusão
24/03/2025 18:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100518-88.2019.5.01.0483 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301387600000117864668?instancia=2
20/03/2025 22:10

Distribuído por sorteio
10/05/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/05/2024 12:04

Recebidos os autos para prosseguir
06/03/2024 14:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/02/2024 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
06/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ELI MACEDO CAMPOS
05/02/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ELI MACEDO CAMPOS
05/02/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/01/2024 17:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2024 09:25

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2023 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/09/2023 10:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ELI MACEDO CAMPOS em 04/09/2023
04/09/2023 15:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2023
23/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2023
23/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ELI MACEDO CAMPOS
21/08/2023 10:11

Conhecido em parte o recurso de ELI MACEDO CAMPOS - CPF: *11.***.*61-53 e provido
21/08/2023 10:11

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
01/08/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2023
31/07/2023 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 13:33

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
22/07/2023 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2023 13:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
12/06/2023 13:32

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
12/06/2023 11:37

Proferida decisão
12/06/2023 09:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/06/2023 09:32

Encerrada a conclusão
09/02/2023 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
08/02/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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