15/09/2025 13:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTA DA SILVA BATISTA em 12/09/2025
01/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100052-19.2024.5.01.0225 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: ROBERTA DA SILVA BATISTA RECORRIDO: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA DESTINATÁRIO(S): ROBERTA DA SILVA BATISTA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:4a1c704): "ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto, e no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir horas extras, com os reflexos, bem como para majorar a indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como excluir a condenação da Reclamante em honorários de sucumbência, diante da gratuidade de justiça que lhe foi concedida (ADI 5766), e majorar a verba honorária a cargo do Réu para 10% sobre o valor que resultar da liquidação, nos termos da fundamentação supra, ajustando-se o valor arbitrado da condenação para R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), com custas de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), pelo Réu.

Vencido o Exmo.

Juiz Convocado Marcelo José Duarte Raffaele no tópico "HORAS EXTRAS"." RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA DA SILVA BATISTA
29/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
29/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA SILVA BATISTA
02/04/2025 14:12

Conhecido o recurso de ROBERTA DA SILVA BATISTA - CPF: *04.***.*81-88 e provido em parte
25/03/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 12:00 Sessão Presencial 02 04 25 AGBV ()
24/03/2025 15:59

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 13:33

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 09:00 S Virtual - AGBV (vota MJDR) ()
12/02/2025 20:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
01/12/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo