15/09/2025 13:13

Recebidos os autos para prosseguir
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100052-19.2024.5.01.0225 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: ROBERTA DA SILVA BATISTA RECORRIDO: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:4a1c704): "ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto, e no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir horas extras, com os reflexos, bem como para majorar a indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como excluir a condenação da Reclamante em honorários de sucumbência, diante da gratuidade de justiça que lhe foi concedida (ADI 5766), e majorar a verba honorária a cargo do Réu para 10% sobre o valor que resultar da liquidação, nos termos da fundamentação supra, ajustando-se o valor arbitrado da condenação para R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), com custas de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), pelo Réu.

Vencido o Exmo.

Juiz Convocado Marcelo José Duarte Raffaele no tópico "HORAS EXTRAS"." RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
01/12/2024 20:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/10/2024 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
23/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 21:29

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
22/10/2024 21:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTA DA SILVA BATISTA sem efeito suspensivo
22/10/2024 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
05/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA em 04/10/2024
25/09/2024 13:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
21/09/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
21/09/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DA SILVA BATISTA
21/09/2024 21:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTA DA SILVA BATISTA
21/09/2024 21:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTA DA SILVA BATISTA
21/09/2024 21:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 21,00
03/09/2024 15:21

Juntada a petição de Razões Finais
02/09/2024 12:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/08/2024 12:46

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/08/2024 15:23

Audiência una realizada (21/08/2024 09:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/08/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 11:43

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTA DA SILVA BATISTA
16/02/2024 11:43

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTA DA SILVA BATISTA
16/02/2024 11:43

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
26/01/2024 13:20

Audiência una designada (21/08/2024 09:20 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/01/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo