25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b676305 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, libere-se à Petrobrás os seus depósitos recursais, com respectiva exclusão da empresa do polo passivo, conforme Acórdão. Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 23 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2025 23:02

Recebidos os autos para prosseguir
01/02/2023 14:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2023
01/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 31/01/2023
01/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO DO NASCIMENTO MONTEIRO em 31/01/2023
08/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/12/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
07/12/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DO NASCIMENTO MONTEIRO
07/12/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 12:34

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
30/11/2022 13:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/11/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 19:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/11/2022 19:22

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2022 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO DO NASCIMENTO MONTEIRO em 20/09/2022
21/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/09/2022
20/09/2022 13:08

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR)
07/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2022
07/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2022
07/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DO NASCIMENTO MONTEIRO
06/09/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2022 15:14

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/08/2022 12:39

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2022
18/08/2022 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 14:14

Incluído em pauta o processo para 31/08/2022 13:00 Presencial 13h ()
12/08/2022 09:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2022 21:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
12/07/2022 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo