24/10/2024 12:54

Baixa Definitiva
23/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
23/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
22/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:16

Despacho
24/09/2024 15:11

Juntada de Petição
27/08/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 15:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/08/2024 15:14

Juntada de Petição
23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/07/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
12/06/2024 16:59

Juntada de Petição
10/06/2024 08:14

Juntada de Petição
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
21/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
21/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:17

Juntada de Petição
12/11/2023 07:55

Baixa Definitiva
11/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
08/11/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/11/2023 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 21:47

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075867-18.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/10/2023 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075866-33.2023.4.02.9666/TRF (MAGDA GUTMAN CHAVES)
30/09/2023 03:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-21 processada no TRF2 com o no. 50758671820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-21 processada no TRF2 com o no. 50758663320234029666/TRF (MAICON RAMOS TAVARES)
28/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-21 processada no TRF2 com o no. 50758663320234029666/TRF (MAGDA GUTMAN CHAVES)
14/09/2023 03:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*42-21
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
05/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/08/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2023 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*42-21
23/08/2023 10:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:04

Despacho
18/08/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 13:44

Juntada de Petição
29/06/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/05/2023 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
19/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:10

Juntada de Petição
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/04/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:32

Determinada a intimação
03/04/2023 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 09:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTER01
22/03/2023 09:31

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/03/2023 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/02/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 19:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 16/02/2023 14:00:00
30/01/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003711-76.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MAGDA GUTMAN CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON RAMOS TAVARES (OAB RJ182618) ADVOGADO(A): CAMILA MARCELINO MARTINS ALVES (OAB RJ201966) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
27/01/2023 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 07:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 Sequencial: 9
25/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/01/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:50

Retirado de pauta
09/01/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 09/02/2023 14:00:00
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 09/02/2023 14:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003711-76.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MAGDA GUTMAN CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: MAICON RAMOS TAVARES (OAB RJ182618) ADVOGADO: CAMILA MARCELINO MARTINS ALVES (OAB RJ201966) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
16/12/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2022 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/02/2023 14:00 Sequencial: 58
14/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
22/11/2022 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
22/11/2022 12:05

Juntada de Petição
15/11/2022 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/11/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2022 14:56

Despacho
04/11/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 14:01

Juntada de Petição
28/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/10/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:09

Juntada de Petição
28/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/08/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2022 20:07

Conclusos para julgamento
24/08/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/08/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/08/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2022 20:42

Julgado procedente o pedido
15/08/2022 15:28

Juntada de Petição
28/07/2022 12:05

Conclusos para julgamento
27/07/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/07/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2022 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2022 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/06/2022 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2022 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2022 20:20

Juntada de Petição
05/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/05/2022 08:23

Juntada de Petição
28/04/2022 16:41

Juntada de Petição
27/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/04/2022 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/04/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2022 17:15

Determinada a intimação
11/04/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 16:01

Juntada de Petição
29/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/03/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/03/2022 15:33

Juntada de Petição
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
14/03/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/03/2022 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/03/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2022 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
04/03/2022 15:51

Concedida a tutela provisória
04/03/2022 15:17

Juntado(a)
04/03/2022 15:13

Juntado(a)
04/03/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00