TRF2 - 0161046-38.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2025 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/09/2025 09:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
-
28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0161046-38.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SERGIO SILVA PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA ROCHA (OAB RJ163820) APELADO: PORTO DE CASTILHO EXTRACAO DE AREIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA ROCHA (OAB RJ163820) APELADO: SOCRATES PUPPIN (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
-
26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 152
-
25/08/2025 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/08/2025 12:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
22/08/2025 12:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 3 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
22/08/2025 10:30
Juntada de Petição
-
20/08/2025 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0161046-38.2014.4.02.5101 distribuido para GABINETE 31 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/08/2025. -
12/08/2025 17:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
-
31/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0161046-38.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: PORTO DE CASTILHO EXTRACAO DE AREIA LTDA EXECUTADO: SERGIO SILVA PEREIRA EXECUTADO: SOCRATES PUPPIN EDITAL Nº 510016788083 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01610463820144025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra PORTO DE CASTILHO EXTRACAO DE AREIA LTDA, SERGIO SILVA PEREIRA e SOCRATES PUPPIN A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) PORTO DE CASTILHO EXTRACAO DE AREIA LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-50, SERGIO SILVA PEREIRA, CPF: *68.***.*23-34 e SOCRATES PUPPIN, CPF: *02.***.*17-34, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que o atendimento deste Juízo funciona no endereço: Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ e em outros canais: telefone: (21) 3218-7623 e (21) 3218-7624; Whatsapp: (21) 995537407; e-mail: [email protected] e balcão virtual, no horário de 12:00 a 17:00.
Para consulta das peças do processo, acessar: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/ - Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 24/07/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0161046-38.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: PORTO DE CASTILHO EXTRACAO DE AREIA LTDA EXECUTADO: SOCRATES PUPPIN EXECUTADO: SERGIO SILVA PEREIRA EDITAL Nº 510011078316 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01610463820144025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra PORTO DE CASTILHO EXTRACAO DE AREIA LTDA, SERGIO SILVA PEREIRA e SOCRATES PUPPIN A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(S) SERGIO SILVA PEREIRA, CPF: *68.***.*23-34 e SOCRATES PUPPIN, CPF: *02.***.*17-34, para ciência da penhora e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/08/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
25/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0161046-38.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: PORTO DE CASTILHO EXTRACAO DE AREIA LTDA EXECUTADO: SOCRATES PUPPIN EXECUTADO: SERGIO SILVA PEREIRA EDITAL Nº 510009460902 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01610463820144025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra PORTO DE CASTILHO EXTRACAO DE AREIA LTDA, SERGIO SILVA PEREIRA e SOCRATES PUPPIN A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADOS SERGIO SILVA PEREIRA, CPF: *68.***.*23-34 E SOCRATES PUPPIN, CPF: *02.***.*17-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 090660642014 e 090933742014, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.612,12(um mil, seiscentos e doze reais e doze centavos), em 31/10/2014, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/01/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002071-33.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria das Gracas de Angelo Dalarme
Advogado: Antonio Alves de Souza Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2021 16:54
Processo nº 5045912-91.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Clinica de Radioterapia Osolando J Macha...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2022 13:14
Processo nº 0001083-91.2019.4.02.5109
Auto Comercial Tupi LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Teixeira de Paiva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 16:10
Processo nº 5017465-70.2022.4.02.0000
Nilton Cunha da Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 13:11
Processo nº 0003536-83.2019.4.02.5101
Heth Neto Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Karina de Mendonca Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2021 22:14