10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 335, 336
10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007545-41.2021.4.02.5001/ESEXEQUENTE: LUIZ ALVES BARBOSAADVOGADO(A): CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS (OAB ES025509)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONTANA DE BARROS (OAB SP308870)EXECUTADO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFADVOGADO(A): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB PE018400)SENTENÇADispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/09/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 10:22

Conclusos para julgamento
26/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 322
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 327
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 327
18/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007545-41.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LUIZ ALVES BARBOSAADVOGADO(A): CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS (OAB ES025509)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONTANA DE BARROS (OAB SP308870) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica intimada a parte beneficiária do(s) alvará(s) constante(s) no evento 325.1, para comparecimento à instituição bancária indicada no alvará, no horário de 12 às 16 horas, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), para recebimento de valores, mediante levantamento do depositado e disponível nos presentes autos, imediatamente, considerando o prazo de validade do expediente, nos termos do artigo 1831, da Consolidação de Normas da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. 1.

Art. 183.

Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade.§ 1º As partes serão imediatamente intimadas para ciência da expedição do alvará de levantamento, e o beneficiário instado para comparecer ao banco no prazo de validade, sob pena de cancelamento.
15/08/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 21:00

Expedição de Alvará
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 322
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 322
13/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007545-41.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LUIZ ALVES BARBOSAADVOGADO(A): CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS (OAB ES025509)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONTANA DE BARROS (OAB SP308870) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito da Requisição de Pagamento do evento 311, DEMTRANSF1, expeça-se alvará de levantamento, tendo como beneficiário LUIZ ALVES BARBOSA.

O alvará deverá ser impresso para recebimento junto ao banco depositário.

Registre-se que no momento do saque dos valor indicado no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução 822/23, alterada pela Resolução nº 945/2025, ambas do CJF.
12/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:15

Determinada a intimação
08/08/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50034708220244029388/TRF2
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312
06/08/2025 20:26

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
30/07/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 312
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 312
28/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 312
28/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 04:38

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003470-82.2024.4.02.9388/TRF (LUIZ ALVES BARBOSA)
22/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 297, 298
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
22/05/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
22/05/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 297, 298
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 297, 298
16/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007545-41.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LUIZ ALVES BARBOSAADVOGADO(A): CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS (OAB ES025509)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONTANA DE BARROS (OAB SP308870)EXECUTADO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFADVOGADO(A): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB PE018400) DESPACHO/DECISÃO A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL requer seja reapreciada a gratuidade de justiça para afastá-la tão somente das despesas processuais e que seja mantida em relação à condenação do exeqüente ao pagamento dos honorários (evento 287, DOC1).

Cotejando os presentes autos, observa-se que já ocorreu a prolação de decisão em relação à materia (evento 268, DOC1), bem como o seu trânsito em julgado (evento 272, DOC1). Tendo em vista que nada foi oposto em relação à decisão de gratuidade de justiça no momento oportuno (evento 3, DOC1; evento 268, DOC1), operou-se a preclusão.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

PRECLUSÃO . 1.

A oposição ao deferimento da gratuidade da justiça deve ser manejada no primeiro momento oportuno a parte contrária, consoante disposição do artigo 100 do CPC. 2.

Inviável a apreciação do pedido de revogação da gratuidade da justiça concedida aos embargantes, em razão da preclusão da matéria, uma vez que o benefício da justiça gratuita, pleiteado na inicial, foi concedido em decisão interlocutória, não tendo sido impugnado na primeira oportunidade, ou seja, em sede de contestação .

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-GO - AI: 04544077620208090000 GOIÂNIA, Relator.: Des(a).

ORLOFF NEVES ROCHA, Data de Julgamento: 02/02/2021, 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 02/02/2021) RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA REJEITADA – POSSIBILIDADE – ÔNUS QUE COMPETE AO IMPUGNANTE – AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSIBILIDADE DA AGRAVADA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS – PRECLUSÃO – OCORRÊNCIA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.

I - É ônus do impugnante comprovar a suficiência econômico-financeira do beneficiário da justiça gratuita, o que não ocorreu no caso concreto.

II – Além da ausência de comprovação das condições econômicas da beneficiária, a gratuidade da justiça foi deferida no momento em que o juízo singular recebeu a inicial e, na primeira oportunidade em que se manifestou (id. 24204024), o agravante nada mencionou acerca do benefício concedido, de modo que a irresignação se encontra preclusa . (TJ-MT 10101048520228110000 MT, Relator.: SERLY MARCONDES ALVES, Data de Julgamento: 17/08/2022, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/08/2022) Desse modo, INDEFIRO o pedido da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL de repreciação da gratuidade de justiça para afastá-la em relação à condenação do exeqüente ao pagamento dos honorários, haja vista a impossibilidade de rediscussão de questões, a cujo respeito, já se operou a preclusão, na forma do artigo 507, do CPC. Intimem-se. Após, SUSPENDAM-SE os autos até a comprovação do depósito do precatório expedido no evento 224, DOC1
15/05/2025 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 00:51

Determinada a intimação
06/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:54

Juntada de Petição
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
14/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
21/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
21/02/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
20/02/2025 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 01:43

Determinada a intimação
30/01/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
29/01/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
28/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
05/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
15/10/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269 e 270
04/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:51

Decisão interlocutória
25/09/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
13/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
13/08/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
12/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:16

Expedição de Alvará
08/08/2024 17:39

Despacho
08/08/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
11/07/2024 13:45

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
28/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:39

Determinada a intimação
17/06/2024 12:39

Juntada de Petição
14/06/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
13/06/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
07/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:26

Determinada a intimação
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
06/06/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
13/05/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
10/05/2024 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50034708220244029388/TRF2
09/05/2024 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
30/04/2024 19:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007581-35.2024.4.02.9445/TRF (ALEXANDRE FONTANA DE BARROS)
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
10/04/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
09/04/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
09/04/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
05/04/2024 20:09

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITNUCONT
05/04/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 20:09

Determinada a intimação
05/04/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
04/04/2024 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 209
31/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-52 processada no TRF2 com o no. 50075813520244029445/TRF (ALEXANDRE FONTANA DE BARROS)
31/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-52 processada no TRF2 com o no. 50034708220244029388/TRF (LUIZ ALVES BARBOSA)
29/03/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
29/03/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
26/03/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
26/03/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
25/03/2024 19:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-52
25/03/2024 19:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 217, 216, 215 e 214
25/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 19:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-52
25/03/2024 12:35

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-52
19/03/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 17:29

Juntada de Petição
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
23/01/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
23/01/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
22/01/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2024 20:22

Juntado(a)
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 191
19/12/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 191 e 192
01/12/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
24/11/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
23/11/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:47

Determinada a intimação
20/11/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
17/11/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
07/11/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
28/09/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 15:39

Determinada a intimação
21/09/2023 14:24

Alterado o assunto processual
21/09/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
15/09/2023 11:12

Juntada de Petição
10/08/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 169
27/07/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
27/07/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/07/2023 16:34

Juntada de Petição
25/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 149
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
01/06/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
01/06/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
31/05/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 10:13

Determinada a intimação
25/05/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
23/05/2023 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
08/05/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
08/05/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/05/2023 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2023 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2023 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2023 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2023 00:45

Determinada a intimação
26/04/2023 09:57

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50075454120214025001
23/09/2022 19:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
23/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124
14/09/2022 13:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 136 - de 'APELAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
14/09/2022 13:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 136 - de 'APELAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/09/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
05/09/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/09/2022 10:02

Juntada de Petição
03/09/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
03/09/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/09/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/09/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
31/08/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
29/07/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/07/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/07/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2022 16:26

Julgado improcedente o pedido
23/03/2022 18:08

Conclusos para julgamento
23/03/2022 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/03/2022 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
16/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/02/2022 18:18

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 49
02/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/01/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/01/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/01/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/01/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 14:56

Determinada a intimação
10/01/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2021 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
02/12/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/11/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/11/2021 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/11/2021 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
09/11/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/11/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/11/2021 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/11/2021 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/11/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/11/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/10/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 18:58

Determinada a intimação
15/10/2021 13:53

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/09/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/09/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/09/2021 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/09/2021 14:24

Juntado(a)
01/09/2021 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/09/2021 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/08/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/08/2021 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/08/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 17:48

Juntada de Petição
27/08/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2021 14:57

Juntada de Petição
18/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 53
10/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 50 e 52
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46, 47, 50, 52 e 53
30/07/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51
27/07/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/07/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/07/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/07/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
21/07/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/07/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 10:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ALVES BARBOSA <br/> Data: 24/08/2021 às 09:30. <br/> Local: Carlos Wilson Coelho Barros - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: CARLOS WILSON COELHO BARROS
21/07/2021 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2021 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2021 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2021 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2021 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 16:05

Juntada de Petição
20/07/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2021 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 15:56

Juntada de Petição
18/06/2021 17:20

Juntada de Petição
16/06/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2021 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/06/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/06/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2021 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2021 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2021 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
08/06/2021 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2021 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 350,00 em 12/05/2021 Número de referência: 807462
11/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/05/2021 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/05/2021 15:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/05/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/05/2021 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2021 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2021 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2021 00:00

Concedida em parte a Tutela Provisória
26/04/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2021 15:06

Determinada a intimação
24/03/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00