TRF2 - 0536235-90.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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24/03/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023
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24/03/2023 14:13
Lavrada Certidão
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24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/03/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/02/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2023 19:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/02/2023 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/02/2023 16:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0536235-90.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: JOBAMEN LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/11/2022 13:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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17/11/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 14:16
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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04/11/2022 14:14
Despacho
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04/11/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/11/2022 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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26/08/2022 11:24
Juntada de Certidão
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25/08/2022 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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