STJ - 5004029-45.2019.4.02.5110

12/12/2023 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/12/2023 16:17

Transitado em Julgado em 12/12/2023

11/10/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025589/2023

11/10/2023 17:13

Protocolizada Petição 1025589/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 1001129/2023 - DESIS

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1001129 - DESIS no REsp 2100096 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:10

Homologada a Desistência do Recurso

06/10/2023 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 16:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1001129/2023

04/10/2023 15:53

Protocolizada Petição 1001129/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/10/2023

27/09/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO