TRF2 - 5012596-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 15:38
Baixa Definitiva
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12/07/2023 15:37
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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17/05/2023 15:28
Juntada de Petição
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16/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 19:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/05/2023 19:48
Recurso Extraordinário não admitido
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26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2023 16:54
Juntada de Certidão
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20/03/2023 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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18/03/2023 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
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22/02/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/02/2023 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/02/2023 15:50
Juntada de Petição
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06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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03/02/2023 11:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2023 19:44
Lavrada Certidão
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Agravo de Instrumento Nº 5012596-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: EDINA GONCALVES DOS ANJOS SILVA *46.***.*01-49 ADVOGADO: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA (OAB SP299398) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
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15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
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15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
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14/12/2022 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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14/11/2022 12:24
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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14/11/2022 12:23
Juntada de Certidão
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11/11/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2022 14:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/09/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2022 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/09/2022 11:35
Não Concedida a Medida Liminar
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06/09/2022 10:29
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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02/09/2022 16:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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