TRF2 - 5044994-33.2021.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 16:01
Baixa Definitiva
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16/05/2023 15:00
Determinado o Arquivamento
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16/05/2023 10:05
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2023 06:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
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05/05/2023 06:47
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
-
05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/04/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/04/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/03/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 14:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/01/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/01/2023 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:35:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044994-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ANDRE CARLOS DA FONSECA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ADELINO SILVA (OAB ES027329) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
26/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:35</b><br>Sequencial: 11
-
15/12/2022 12:57
Retirado de pauta
-
30/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044994-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 499) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ANDRE CARLOS DA FONSECA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ADELINO SILVA (OAB ES027329) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
24/11/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 499
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03/11/2022 15:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/11/2022 14:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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01/11/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2022 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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18/09/2022 23:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/09/2022 23:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/09/2022 23:12
Julgado procedente o pedido
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23/05/2022 17:18
Conclusos para julgamento
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04/04/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/03/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/01/2022 08:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/01/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 08:24
Determinada a citação
-
12/01/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2021 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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