TRF2 - 5003547-33.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

KOBE ELIJA VEICULOS LTDA

CNPJ: 02.344.263/0001-43

Advogados

CARLOS HENRIQUE DA FONSECA

OAB: 085119/RJ

CPF *78.***.*34-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 14:18

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 14:16

    Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

  • 17/03/2023 14:15

    Lavrada Certidão

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2023 12:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 13/02/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 21:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/02/2023 21:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 13:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/02/2023 11:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/12/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5003547-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/12/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/11/2022 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

  • 30/11/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 259

  • 22/07/2022 15:19

    Alterado o assunto processual

  • 08/04/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2021 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2021 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/03/2021 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/03/2021 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/03/2021 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2021 16:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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