TRF2 - 0014025-58.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014025-58.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SERGIO MURILO CONTI DE SOUZAADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)EXEQUENTE: ANA LUCIA TORRES DEVEZAS SOUZAADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO No evento nº 314 a executada EMGEA indica nome de seu advogado/procurador para futuras intimações.
Porém, referida executada é classificada no sistema Eproc como Entidade, e qualquer parte que seja classificada pelo sistema Eproc como Entidade deve, necessariamente, entrar em contato com a Coordenadoria de Suporte ao Usuário, por meio do email [email protected] ou do telefone (21) 3218-9578, para fins de registro de seus advogados/procuradores no sistema Eproc.
Isso porque não se mostra possível o cadastramento/alteração pela Secretaria do Juízo do nome de advogados/procuradores de Entidades que não estejam, previamente, a elas vinculados no referido sistema processual.
Assim sendo, intime-se a executada EMGEA, por meio da advogada cadastrada no Eproc, para que, COM URGÊNCIA, adote as providências necessárias ao registro de seus advogados/procuradores junto ao sistema Eproc, conforme as orientações acima, a fim de que suas futuras intimações, neste e em outros processos que tramitem em tal sistema, possam ser regularmente efetivadas por meio eletrônico, haja vista que se trata de obrigação legal (art. 246, §§1º e 2º, do CPC/20151).
Sem prejuízo, intime-se a perita para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as impugnações dos eventos 300 e 312, esclarecendo os pontos suscitados pelas partes, nos termos do artigo 477, § 2º. do CPC.
Após, dê-se vista às partes, por mais 10 dias, tornando-me os autos conclusos. 1.
CPC/2015.
Art. 246. (...) § 1º Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio.§ 2º O disposto no § 1º aplica-se à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades da administração indireta. -
05/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014025-58.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SERGIO MURILO CONTI DE SOUZAADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)EXEQUENTE: ANA LUCIA TORRES DEVEZAS SOUZAADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Evento 299 - Diante do prazo já transcorrido desde o requerimento formulado, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que os exequentes se manifestem acerca do laudo apresentado pela perita no evento 291.
Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre o documento acostado com o evento 300. -
29/03/2023 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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29/03/2023 13:23
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023
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29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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07/03/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/03/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/12/2022 11:50
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0014025-58.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ANA LUCIA TORRES DEVEZAS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: SERGIO MURILO CONTI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: OS MESMOS APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: LARISSA NOLASCO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
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18/11/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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03/11/2020 14:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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03/11/2020 14:53
Juntada de Certidão
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20/10/2020 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2020 20:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/10/2020 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/10/2020 12:55
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/10/2020 06:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2020
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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