16/09/2024 15:57

Baixa Definitiva
13/09/2024 20:00

Recebidos os autos do STJ
27/02/2023 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/02/2023 19:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/02/2023 19:36

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:28

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/02/2023 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 13:18

Decisão interlocutória
15/02/2023 15:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/02/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/02/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/02/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/12/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/12/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/12/2022 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/12/2022 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 15:34

Recurso Especial não admitido
26/09/2022 16:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2022 16:45

Juntada de Certidão
16/09/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/08/2022 14:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
19/08/2022 12:14

Alterado o assunto processual
18/08/2022 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/08/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2022 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/07/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/07/2022 18:26

Despacho
27/07/2022 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/07/2022 09:12

Juntada de Certidão
26/07/2022 19:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/07/2022 19:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
26/07/2022 18:02

Juntada de Petição
18/07/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 19:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 22:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
02/06/2022 21:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2022 15:23

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017514-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JANAINA WOLBERGER BOTELLI ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/04/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 167
20/04/2022 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2022 14:41

Retirado de pauta
31/03/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 19:15

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017514-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JANAINA WOLBERGER BOTELLI ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 102
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/03/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2022 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/12/2021 19:27

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 16:51

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
09/12/2021 16:51

Não Concedida a tutela provisória
08/12/2021 18:59

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 242 do processo originário.Número: 00002330420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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