16/05/2023 11:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
16/05/2023 11:35

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
11/05/2023 10:05

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/04/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
29/03/2023 14:00

Juntado(a)
27/03/2023 16:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
27/03/2023 13:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/03/2023 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
02/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5000404-75.2022.4.02.9999/ES (Aditamento: 678) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NEIDE APARECIDA ROCHA RUELA ADVOGADO(A): ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO (OAB ES015396) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
01/03/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 678
01/03/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/02/2023 17:56

Juntado(a)
16/05/2022 13:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
21/03/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/03/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/03/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/03/2022
21/03/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/03/2022
21/03/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000404-75.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00015095320188080028/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: NEIDE APARECIDA ROCHA RUELA ADVOGADO: Erich Augusto Filgueira Florindo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
18/03/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2022 14:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2022
18/03/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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