TRF2 - 5007401-55.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 18:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/12/2023 08:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2023 08:58
Recurso Especial Admitido
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11/07/2023 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2023 15:58
Juntada de certidão
-
10/07/2023 08:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/07/2023 12:25
Juntada de Petição
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16/06/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/06/2023 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2023 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/06/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/06/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/06/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/06/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/06/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2023 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/06/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007401-55.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: ANTONIO MAXIMO MAGALHAES GOMES PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DUTRA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ140928) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CASTRO MIRA (OAB RJ112341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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28/04/2023 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/03/2023 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
24/03/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 10:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/03/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2023 08:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/02/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/02/2023 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/02/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007401-55.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANTONIO MAXIMO MAGALHAES GOMES PIRES (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA DUTRA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ140928) ADVOGADO: LEONARDO DE CASTRO MIRA (OAB RJ112341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2022 11:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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13/07/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2022 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2022 20:26
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 15:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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