11/04/2023 18:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
11/04/2023 18:25

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
11/04/2023 14:26

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
03/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/03/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/03/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 13:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5002048-53.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELZINEIA LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2023 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 201
13/02/2023 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
13/02/2023 18:03

Juntado(a)
10/02/2023 15:14

Juntada de Petição
15/12/2022 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/12/2022 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/12/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/12/2022
14/12/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/12/2022
14/12/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002048-53.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00018239420218190025/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ELZINEIA LOPES DA SILVA ADVOGADO: Elloany Moura Ayrao Fraga ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
13/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2022 13:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022
13/12/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

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