04/12/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
04/12/2024 14:41

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
04/12/2024 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/12/2024 09:02

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
03/12/2024 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 14:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/05/2023 13:27

Juntada de Petição
15/05/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/05/2023 18:34

Recurso Especial sobrestado
19/04/2023 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2023 12:03

Juntada de Certidão
14/03/2023 23:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/03/2023 23:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023 09:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2023 15:30

Juntada de Petição
15/02/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 15:57

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/12/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/12/2022 19:25

Sentença confirmada - por unanimidade
19/11/2022 20:28

Juntada de Certidão
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5073714-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: AUTO POSTO DO TRABALHO RIO COMPRIDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAOLA COSTA FICO (OAB RJ163739) ADVOGADO: ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES (OAB RJ147860) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
17/11/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 2
17/11/2022 18:25

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
11/11/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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