TRF2 - 5002800-20.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 12:39
Baixa Definitiva
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27/04/2023 11:41
Recebidos os autos do STJ
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19/01/2023 15:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/01/2023 18:47
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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18/01/2023 18:46
Juntada de Certidão
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17/01/2023 14:56
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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17/01/2023 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/01/2023 13:45
Decisão interlocutória
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16/01/2023 14:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/01/2023 14:44
Juntado(a)
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16/01/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/01/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/01/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/01/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/01/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/01/2023 14:35
Recurso Especial não admitido
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10/01/2023 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/01/2023 18:13
Juntada de Certidão
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10/01/2023 17:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/01/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/01/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/01/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 13:00
Juntada de Certidão
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09/01/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 18:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
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21/11/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002800-20.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR: FABIANO HERNANDES RAMOS PROCURADOR: SEBASTIAO ZIMERMAN AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE PAULA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
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18/11/2022 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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13/07/2021 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/07/2021 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2021 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/06/2021 16:50
Intimado em Secretaria
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18/06/2021 16:48
Juntado(a)
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28/04/2021 19:07
Expedição de ofício
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28/04/2021 18:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntado(a) - 27/04/2021 23:16:56)
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28/04/2021 18:22
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 4 - Juntado(a) - 27/04/2021 23:16:56
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23/03/2020 21:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/03/2020 21:31
Despacho/Decisão - Interlocutória
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23/03/2020 16:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.Número: 00090211220174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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