12/09/2023 17:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
12/09/2023 17:14

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/08/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
01/08/2023 13:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
30/07/2023 21:54

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
25/07/2023 17:26

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
25/07/2023 16:59

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/07/2023 17:27

Juntada de Petição
26/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 0053661-32.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES APELADO: ZELIA ROBERTO DE LIMA BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): EDINEA SILVA BAIAO (OAB RJ105970) INTERESSADO: MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/06/2023 19:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 3
23/06/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
19/06/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
16/12/2022 17:42

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
15/12/2022 13:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/12/2022 08:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
08/12/2022 17:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
21/11/2022 12:26

Juntada de Certidão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0053661-32.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES APELADO: ZELIA ROBERTO DE LIMA BORGES (RÉU) ADVOGADO: EDINEA SILVA BAIAO (OAB RJ105970) INTERESSADO: MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/11/2022 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
18/11/2022 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
18/11/2022 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 07/12/2022 13:00 Sequencial: 4
26/10/2022 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/04/2022 14:57

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
11/04/2022 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2022 13:05

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
11/04/2022 13:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
25/10/2021 21:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/10/2021 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/09/2021 15:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
21/09/2021 16:28

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
13/08/2021 15:10

Juntada de Certidão
04/08/2021 17:41

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/07/2021 04:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 04/08/2021 13:00:00
16/07/2021 22:57

Juntada de Certidão
15/07/2021 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2021 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/08/2021 13:00 Sequencial: 38
09/07/2021 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/06/2020 07:43

Julgamento - Retirado de Pauta
27/05/2020 16:10

Juntada de Petição
22/05/2020 04:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2020
20/05/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/05/2020 11:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/06/2020 13:00:00 Sequencial: 135
15/05/2020 16:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/04/2020 18:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
03/04/2020 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/03/2020 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
18/03/2020 13:42

Juntada de Certidão
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
06/03/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/03/2020 12:00

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/03/2020 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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