STJ - 5000271-79.2019.4.02.5006
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
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                                            29/08/2024 13:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 
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                                            29/08/2024 13:53 Transitado em Julgado em 29/08/2024 
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                                            04/06/2024 05:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 
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                                            03/06/2024 18:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO 
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                                            30/05/2024 06:11 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024 
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                                            30/05/2024 06:11 Conheço do agravo de REGINALDO LUIZ RASSELI para dar provimento ao Recurso Especial 
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                                            30/01/2023 12:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD 
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                                            30/01/2023 10:45 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA 
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                                            27/01/2023 14:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS 
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                                            27/01/2023 13:26 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Inter 
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                                            19/12/2022 13:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD 
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                                            19/12/2022 13:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ 
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                                            08/12/2022 06:01 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/01/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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