18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 349, 350, 351, 352
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 349, 350, 351, 352
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005491-04.2019.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SOLANGE MOTA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO (OAB RJ099748)REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO SETOR PUBLICO E PRIVADO DO BRASILADVOGADO(A): KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB MS020357)REQUERIDO: LEVCRED CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELIADVOGADO(A): KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB MS020357)REQUERIDO: MS GESTAO DE NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB MS020357) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decurso do prazo sem qualquer manifestação da parte ré ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO SETOR PUBLICO E PRIVADO DO BRASIL, LEVCRED CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI e MS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, apesar de intimado eletronicamente, para cumprimento da obrigação de pagar, conforme determinado na sentença.

Desta forma, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros (depósitos/aplicações), utilizando-se o sistema SISBAJUD, de titularidade da referida parte ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO SETOR PUBLICO E PRIVADO DO BRASIL, CNPJ: 00.***.***/0001-60, LEVCRED CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-23 e MS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-29, no montante indicado no evento 345, no valor de R$ 14.057,42, devendo estender a ordem de bloqueio, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Feito o bloqueio, aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, não havendo manifestação, transferia o valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, juntando a respectiva guia de depósito, desbloqueando-se o valor excedente, porventura existente.

Feita a transferência, intime-se a ré ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO SETOR PUBLICO E PRIVADO DO BRASIL, LEVCRED CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI e MS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora (SOLANGE MOTA DA SILVA, CPF: *23.***.*00-20).

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:41

Juntado(a)
01/07/2025 17:33

Determinada a intimação
01/07/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 08:35

Juntada de Petição
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 341
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 341
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005491-04.2019.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SOLANGE MOTA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO (OAB RJ099748) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a planilha de cálculo atualizada, devendo discriminar os valores a título de danos materiais e morais.
23/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:21

Determinada a intimação
23/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 10:09

Juntada de Petição
28/03/2025 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 332, 333 e 334
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 332, 333 e 334
25/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:57

Determinada a intimação
25/02/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/12/2024 06:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO41
02/12/2024 06:09

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320 e 321
15/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 322
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320 e 321
22/10/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
21/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304 e 305
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304 e 305
03/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005491-04.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: SOLANGE MOTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO (OAB RJ099748) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): SANDRA MARIA DE BARROS SOARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO SETOR PUBLICO E PRIVADO DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB MS020357) RECORRIDO: LEVCRED CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB MS020357) RECORRIDO: MS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB MS020357) PERITO: DESIREE AQUINO BARRETO TRANCHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 46
25/09/2024 08:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/09/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2024 22:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 290, 291 e 292
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293
01/07/2024 16:11

Juntada de Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290, 291 e 292
17/06/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
14/06/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/06/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/06/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/06/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/06/2024 17:10

Determinada a intimação
13/06/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 277, 278 e 279
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281
28/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
27/05/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279 e 280
08/05/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
07/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 11:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
04/12/2023 16:27

Conclusos para julgamento
02/10/2023 17:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266 e 267
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266 e 267
28/08/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
25/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 21:09

Juntada de Petição
28/06/2023 14:49

Juntada de Petição
31/05/2023 21:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253 e 254
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237, 238 e 239
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253 e 254
24/05/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
18/05/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
17/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:43

Determinada a intimação
17/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
17/05/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239 e 240
28/04/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
28/04/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
27/04/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
26/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:26

Determinada a intimação
25/04/2023 17:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SOLANGE MOTA DA SILVA Data: 25/04/2023 às 00:00. Local: PERÍCIA GRAFOTÉCNICA VIRTUAL - . Perito: DESIREE AQUINO BARRETO TRANCHO
24/04/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 13:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
14/02/2023 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE12
14/02/2023 13:49

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:51

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 11:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 218
09/02/2023 18:26

Juntada de Petição
09/02/2023 14:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217 e 219
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
21/12/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
15/12/2022 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
15/12/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
13/12/2022 11:45

Juntada de Petição
13/12/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
12/12/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 09:34

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
09/12/2022 09:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 211 - Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - 09/12/2022 09:30:47)
07/12/2022 11:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 194
02/12/2022 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
26/11/2022 11:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
24/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
22/11/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
22/11/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
22/11/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005491-04.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: SOLANGE MOTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO (OAB RJ099748) RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO SETOR PUBLICO E PRIVADO DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO: SOLANGE CALEGARO (OAB MS017450) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: MS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: SOLANGE CALEGARO (OAB MS017450) RECORRIDO: LEVCRED CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO: SOLANGE CALEGARO (OAB MS017450) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
18/11/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 09:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 46
16/11/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:43

Despacho
07/11/2022 14:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/10/2022 21:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
17/10/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
06/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
04/10/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
23/09/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
23/09/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
23/09/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
21/09/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
20/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 14:50

Determinada a intimação
19/09/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
13/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
05/09/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165 e 166
26/08/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
25/08/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 11:32

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 16:42

Conclusos para julgamento
06/08/2022 18:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
05/07/2022 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Conclusos para decisão/despacho - 05/07/2022 15:08:18)
05/07/2022 11:26

Juntada de Petição
05/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
20/06/2022 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/06/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/06/2022 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/06/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 10:54

Determinada a intimação
14/06/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 11:05

Juntada de Petição
07/06/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
21/05/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/05/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/05/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/05/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 08:54

Determinada a intimação
16/05/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 15:33

Juntada de Petição
14/04/2022 12:25

Juntada de Petição
26/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2022 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/02/2022 15:14

Despacho
02/02/2022 19:19

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2022 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
28/01/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/01/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/01/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/01/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/01/2022 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
17/01/2022 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/01/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/01/2022 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2022 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2022 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2022 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2022 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2022 08:32

Determinada a intimação
13/01/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2021 09:16

Juntada de Petição
16/12/2021 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
10/11/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 13:02

Determinada a intimação
09/11/2021 11:02

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 16:16

Juntada de Petição
11/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2021 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/04/2021 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/04/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 18:56

Determinada a intimação
12/04/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2021 17:21

Juntada de Petição
27/08/2020 05:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
20/08/2020 07:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
17/08/2020 07:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91
14/08/2020 11:46

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
14/08/2020 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 08:12

Despacho/Decisão - de Expediente
12/08/2020 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/05/2020 03:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/05/2020 10:08

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
07/05/2020 14:56

Despacho/Decisão - de Expediente
07/05/2020 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/05/2020 05:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
01/05/2020 03:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
12/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
03/04/2020 12:37

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/04/2020 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
02/04/2020 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 23:03

Despacho/Decisão - de Expediente
02/04/2020 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/03/2020 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/03/2020 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/03/2020 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/03/2020 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
09/03/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
06/03/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 11:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/03/2020 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/03/2020 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/03/2020 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/03/2020 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
18/02/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 09:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/02/2020 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2020 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/02/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
08/02/2020 06:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2020 06:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/02/2020 10:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2020 13:25

Juntada de Petição
23/01/2020 10:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/01/2020 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2019 12:26

Juntada - Peças Digitalizadas
25/11/2019 10:38

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/11/2019 09:50

Juntada de Petição
22/11/2019 14:44

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/11/2019 14:42

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/11/2019 14:41

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/11/2019 12:49

Juntada de Petição
22/11/2019 12:08

Juntada de Petição
23/10/2019 02:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
21/10/2019 14:59

Expedido Carta pelo Correio
21/10/2019 14:59

Expedido Carta pelo Correio
21/10/2019 14:59

Expedido Carta pelo Correio
18/10/2019 12:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
17/10/2019 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2019 15:28

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/10/2019 11:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2019 01:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
08/10/2019 21:17

Juntada de Petição
25/09/2019 14:23

Juntada de Petição
07/09/2019 02:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 10:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
04/09/2019 15:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2019 14:09

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - CESGRANDE - REF. 2 - 28/08/2019 13:15. Refer. Evento 9
28/08/2019 14:55

Juntada de Petição
10/08/2019 01:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
09/08/2019 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
07/08/2019 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
07/08/2019 11:44

Intimação em Secretaria
06/08/2019 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/08/2019 14:20

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala de Audiências - CESGRANDE - REF. 2 - 28/08/2019 13:15
06/08/2019 10:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/08/2019 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2019 16:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/07/2019 13:44

Juntada de Petição
12/07/2019 15:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/07/2019 15:56

Despacho/Decisão - de Expediente
10/07/2019 10:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2019 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00