TRF2 - 5000337-09.2022.4.02.5118

06/02/2023 20:13

Baixa Definitiva

06/02/2023 07:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03

06/02/2023 07:35

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

04/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

07/12/2022 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2022 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>

17/11/2022 00:00

Intimação

11/11/2022 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/11/2022 11:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11

10/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 16:19

Determinada a intimação

10/11/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022 09:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

19/10/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/10/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2022 22:25

Ato ordinatório praticado

07/10/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

20/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022 15:42

Julgado improcedente o pedido

16/09/2022 18:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014688-89.2019.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 37, 43, 66, 67

22/08/2022 16:22

Conclusos para julgamento

22/08/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2022 15:09

Ato ordinatório praticado

03/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/07/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 17:42

Despacho

04/07/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/06/2022 18:05

Ato ordinatório praticado

14/06/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022 12:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2022 12:54

Não Concedida a tutela provisória

11/04/2022 12:15

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/02/2022 12:40

Determinada a intimação

24/02/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 19:40

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022 15:28

Distribuído por sorteio