TRF2 - 5006494-38.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
21/08/2023 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/08/2023 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/08/2023 15:27
Juntada de Petição
-
16/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/08/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/07/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 12:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/05/2023 18:03
Juntada de Petição
-
17/05/2023 12:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 17:46
Juntada de Petição
-
16/05/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
05/05/2023 13:21
Juntada de Petição
-
04/05/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/05/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/05/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2023 00:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2023 00:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/04/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/04/2023 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006494-38.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ALMEQ SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA (OAB SP244458) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/02/2023 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/01/2023 08:06
Juntada de Petição
-
26/01/2023 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2023 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/01/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/01/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
21/12/2022 10:01
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 13:31
Juntado(a)
-
16/12/2022 14:41
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2022 20:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006494-38.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ALMEQ SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA (OAB SP244458) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
16/08/2022 14:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
16/08/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 11:24
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 16:05
Distribuído por prevenção - Número: 50007548720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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