TRF2 - 5008228-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 15:51
Baixa Definitiva
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16/02/2023 15:49
Transitado em Julgado
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
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05/01/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/12/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008228-12.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 74) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: MARILZA HELENA BARBOSA CARMO ADVOGADO: ARDEL PAIVA GOMES (OAB RJ162746) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO CLARICIO CARMO ADVOGADO: MARIA LIBERATA BARBOSA (OAB RJ120709) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: BEN HUR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA LIBERATA BARBOSA (OAB RJ120709) AGRAVADO: BENEDITO CANDIDO SERRA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/11/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 74
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24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/10/2022 10:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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25/10/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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31/08/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/08/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/08/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/08/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/08/2022 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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31/08/2022 11:30
Determinada a intimação
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14/07/2022 14:50
Alterado o assunto processual
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13/06/2022 16:36
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00212584820104025101
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10/06/2022 18:10
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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10/06/2022 15:58
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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10/06/2022 15:58
Despacho
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09/06/2022 20:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 279, 257, 234, 211, 202, 137 do processo originário.Número: 00212584820104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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