TRF2 - 5013263-50.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Polo Ativo

Partes

P.H.DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ: 09.066.642/0001-68

Advogados

LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS

OAB: 133640/RJ

CPF *89.***.*91-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 12:17

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 12:17

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/02/2023 10:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 02/02/2023 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/02/2023 15:24

    Juntado(a)

  • 01/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 01/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 01/12/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013263-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: P.H.DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS (OAB RJ133640) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 30/11/2022 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022

  • 30/11/2022 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 21/11/2022 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 19/11/2022 09:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 11/11/2022 19:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 11/11/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/09/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 22/09/2022 15:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/09/2022 08:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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