TRF2 - 5019250-02.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

LEILA DE OLIVEIRA BARROS

CPF *50.***.*42-91

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/04/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 09/04/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 21:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/03/2024 16:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/03/2024 16:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 17:59

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 09:46

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/03/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 27/03/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/03/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 14:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/03/2023 13:41

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 20/03/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/03/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/03/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/02/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/02/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/02/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019250-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 475) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LEILA DE OLIVEIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/01/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 475

  • 10/01/2023 09:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 22/12/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/12/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2022 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/12/2022 23:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/12/2022 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 23:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019250-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEILA DE OLIVEIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/11/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 16/11/2022 16:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/11/2022 16:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 16/11/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/11/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/11/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2022 16:53

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2022 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/08/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2022 16:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2022 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2022 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 08:16

    Determinada a citação

  • 23/06/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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