11/05/2023 14:44

Baixa Definitiva
11/05/2023 14:44

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
08/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/04/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/04/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/04/2023 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 23:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2023 11:09

Conclusos para julgamento
10/04/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/03/2023 15:09

Despacho
20/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/02/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/02/2023 11:53

Expedição de ofício
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/12/2022 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/11/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/11/2022 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/11/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 12:20

Despacho
04/11/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/11/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/10/2022 18:01

Juntada de Petição
24/10/2022 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/10/2022 20:50

Juntado(a)
21/10/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/06/2022 19:04

Despacho
22/06/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 16:08

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/06/2022 16:08

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa
22/06/2022 13:17

Juntada de Petição
16/06/2022 06:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
08/06/2022 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 19:51

Determinada a intimação
07/06/2022 19:04

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2022 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2022 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050025-30.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 33
30/05/2022 12:33

Juntado(a)
27/05/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 18:32

Despacho
27/05/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 14:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50132828420194025101
03/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5013282-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/03/2021 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
10/03/2021 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
05/03/2021 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
13/02/2021 15:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 20:21

Juntada de Petição
04/02/2021 06:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
31/01/2021 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2021 07:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
25/01/2021 07:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/01/2021 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2021 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2021 12:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
06/12/2019 15:50

Autos com Juiz para Sentença
24/05/2019 13:46

Juntada de Petição
18/05/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
14/05/2019 06:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
09/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
29/04/2019 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2019 19:37

Juntada de Petição
09/04/2019 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
20/03/2019 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/03/2019 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 15:20

Despacho/Decisão - de Expediente
14/03/2019 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/03/2019 13:08

Distribuído por dependência - Número: 50500253020184025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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