TRF2 - 5019836-98.2020.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/05/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/05/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 17:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/05/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022
-
04/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019836-98.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ACIM VITAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EXECUTADO: ANA BEATRIZ CASAMASSO EDITAL Nº 510007111348 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ACIM VITAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, CPF/CNPJ: 08.***.***/0001-95, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50198369820204025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para cobrança da quantia de R$ 2.190,26, 1.949,42 e 952,76 (dois mil, cento e noventa reais e vinte e seis centavos, um mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos e novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), atualizada até (31/03/2020 00:45:11), relativa a Dívida Ativa Tributária Anuidades, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 9109/17, 272/20 e 273/20, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
01/03/2022 15:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022
-
01/03/2022 15:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022
-
16/02/2022 13:39
Expedição de Edital - citação
-
16/02/2022 13:39
Expedição de Edital - citação
-
05/02/2022 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
13/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/01/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/12/2021 22:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
26/11/2021 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
03/11/2021 18:40
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
-
29/10/2021 22:09
Decisão interlocutória
-
29/10/2021 20:59
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2021 20:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/10/2021 20:59
Juntada de peças digitalizadas
-
29/10/2021 20:59
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/10/2021 13:31
Juntada de Petição
-
04/10/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/09/2021 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 19:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/08/2021 15:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
26/07/2021 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
22/07/2021 15:19
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
19/07/2021 18:37
Decisão interlocutória
-
17/07/2021 03:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/07/2021 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2021 18:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2021 10:49
Juntada de Petição
-
02/07/2021 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/06/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 18:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/06/2021 18:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/05/2021 16:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
09/03/2021 12:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/03/2021 18:03
Despacho
-
08/03/2021 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2020 07:03
Juntada de Certidão
-
03/09/2020 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2020 12:19
Juntada de Certidão
-
02/04/2020 17:23
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
01/04/2020 17:33
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
01/04/2020 14:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/04/2020 14:14
Juntada de Certidão
-
31/03/2020 00:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
28/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000640-51.2022.4.02.0000
Uniao
Centro de Formacao de Condutores Consqui...
Advogado: Gustavo Albani Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2022 16:39
Processo nº 5013257-37.2020.4.02.5101
Creuzelina da Silva Pessanha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2020 12:04
Processo nº 5014900-07.2020.4.02.0000
Itabira Agro Industrial S A - em Recuper...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 06:06
Processo nº 5001098-98.2021.4.02.5110
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Elisangela Tirre Fernandes
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2021 15:45
Processo nº 5000396-50.2019.4.02.5102
Clenir Pinto de Freitas
Instituto Nacional de Educacao de Surdos...
Advogado: Eduardo Lopes e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2019 13:02