TRF2 - 0130011-89.2016.4.02.5101

10/09/2025 11:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/08/2025 01:28

Retirada de pauta - Petição Nº 00425388/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2371431/RJ

01/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 676099/2025 - DESIS nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

31/07/2025 17:20

Juntada de Certidão : Processo retirado da sessão virtual da Corte Especial

31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0676099 - DESIS nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2371431 - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00676099 - DESIS nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2371431

29/07/2025 11:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 676099/2025

29/07/2025 11:21

Protocolizada Petição 676099/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/07/2025

16/06/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425388/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2371431/RJ

15/05/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/05/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 425388/2025

14/05/2025 14:55

Protocolizada Petição 425388/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

07/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1142657/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

06/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142657 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2371431 - Publicação prevista para 07/05/2025

29/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01142657/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2371431/RJ

11/04/2025 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) (em pauta)

11/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 291461/2025 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

10/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291461 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2371431 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00291461 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2371431

03/04/2025 14:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 291461/2025

03/04/2025 14:16

Protocolizada Petição 291461/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/04/2025

28/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:38

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142657/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2371431/RJ

19/03/2025 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/03/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1142657/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2139.

03/01/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/01/2025 Petição Nº 1142657/2024 -

02/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1142657/2024. Publicação prevista para 03/01/2025)

30/12/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1142657/2024

30/12/2024 16:30

Protocolizada Petição 1142657/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/12/2024

09/12/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 787062/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

06/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787062 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2371431 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 11:00

Negado seguimento ao recurso de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA - Petição Nº 2024/00787062 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2371431

18/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/11/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 14/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 787062/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2097.

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/09/2024 Petição Nº 787062/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

17/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 787062/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/09/2024 07:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 787062/2024

09/09/2024 19:15

Protocolizada Petição 787062/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/09/2024

20/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 383983/2024 - EDcl no AgInt no

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383983 - EDcl no AgInt no AREsp 2371431 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00383983/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2371431/RJ

02/08/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383983/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2371431/RJ

14/06/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/06/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 12/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 383983/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2037.

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2024 Petição Nº 383983/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 383983/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 383983/2024

13/05/2024 16:09

Protocolizada Petição 383983/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2024

07/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 1148173/2023 - AgInt

06/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1148173 - AgInt no AREsp 2371431 - Publicação prevista para 07/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01148173/2023 - AgInt no AREsp 2371431/RJ

22/04/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:26

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01148173/2023 - AgInt no AREsp 2371431/RJ

08/03/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 07/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1148173/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2005.

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1148173/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1148173/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1148173/2023

24/11/2023 14:18

Protocolizada Petição 1148173/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2023

31/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 19:00

Não conhecido o recurso de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

22/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição nº 955932/2023

22/09/2023 14:58

Protocolizada Petição 955932/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2023

14/07/2023 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/07/2023 16:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1337307 (2018/0191023-1)

07/07/2023 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

12/06/2023 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO