TRF2 - 0130011-89.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

CNPJ: 17.428.731/0001-35

Advogados

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB: 208452/SP

CPF *81.***.*70-10

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB: 234916/SP

CPF *35.***.*40-65

ARIANE COSTA GUIMARAES

CPF *03.***.*30-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA

CPF *34.***.*93-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 22:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/05/2023 18:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/05/2023 18:25

    Despacho

  • 04/05/2023 00:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/04/2023 13:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 77

  • 28/04/2023 13:30

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/04/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:09

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 27/03/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/03/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/03/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/03/2023 18:20

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/03/2023 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/03/2023 18:20

    Recurso Especial não admitido

  • 13/10/2022 15:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/10/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 13:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/09/2022 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/08/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/08/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/08/2022 19:19

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 19:16

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/08/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/08/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 19/07/2022 09:35

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/07/2022 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 18:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/07/2022 14:36

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 04/07/2022 11:45

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 12:10

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0130011-89.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO: ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/06/2022 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022

  • 14/06/2022 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2022 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 13/06/2022 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/05/2022 11:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/05/2022 11:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 23/05/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26

  • 23/05/2022 13:28

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2022 15:45

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2022 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/04/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/04/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2022 14:17

    Juntada de Petição

  • 20/04/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2022 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/04/2022 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 16:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/04/2022 13:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/03/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0130011-89.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO: GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA (OAB RJ182044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/03/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/03/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 16/03/2022 20:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/09/2020 15:15

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 02/09/2020 04:06

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2020<br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b>

  • 01/09/2020 20:50

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/09/2020 20:50

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2020 19:45

    Juntada de Petição

  • 01/09/2020 19:41

    Juntada de Petição

  • 24/08/2020 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2020 14:39

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 20

  • 21/08/2020 18:44

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/11/2019 13:22

    Distribuído por prevenção - Número: 00038293520164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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