05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176
28/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178
12/11/2024 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
12/11/2024 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2024 05:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
24/10/2024 14:25

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Juntada de certidão - 07/10/2024 15:54:34)
07/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de outubro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0044658-23.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA MARCILENE CEZAR DE AMORIM (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: VANDA SEABRA PEREIRA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: PALMYRA SOARES DO COUTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: RAQUEL TEREZA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: EVALDO EZEQUIEL DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: MARCOS VINICIUS CONCEICAO DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ANDERSON CONCEICAO DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
04/10/2024 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
04/10/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 13:00 Sequencial: 4
26/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:10

Retirado de pauta
23/09/2024 11:26

Juntada de Petição
17/09/2024 18:02

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59
17/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0044658-23.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA MARCILENE CEZAR DE AMORIM (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: VANDA SEABRA PEREIRA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: PALMYRA SOARES DO COUTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: RAQUEL TEREZA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: EVALDO EZEQUIEL DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: MARCOS VINICIUS CONCEICAO DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ANDERSON CONCEICAO DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
16/09/2024 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
16/09/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59 Sequencial: 18
22/08/2024 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/08/2024 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 05:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/08/2024 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
21/08/2024 18:50

Despacho
19/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
30/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/06/2024 13:16

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2024 Prazo do edital: 08/07/2024 Prazo de citação/intimação: 29/07/2024
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2024 Prazo do edital: 08/07/2024 Prazo de citação/intimação: 29/07/2024
07/06/2024 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 0044658-23.2012.4.02.5101/RJ APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) APELADO: MARIA MARCILENE CEZAR DE AMORIM (EMBARGADO) APELADO: VANDA SEABRA PEREIRA PINTO (EMBARGADO) APELADO: PALMYRA SOARES DO COUTO (EMBARGADO) APELADO: RAQUEL TEREZA DA SILVA (EMBARGADO) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) APELADO: EVALDO EZEQUIEL DOS SANTOS (Sucessão) APELADO: MARCOS VINICIUS CONCEICAO DOS SANTOS (Sucessão) APELADO: ANDERSON CONCEICAO DOS SANTOS (Sucessão) EDITAL Nº *00.***.*28-89 SUBSECRETARIA DA QUINTA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma abaixo: O Excelentíssimo Juiz Federal Convocado Dr.

WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, da Quinta Turma Especializada do E.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal, tramitam os autos do recurso em epígrafe, ficando intimado, por meio deste, o ESPÓLIO DA PARTE APELADA PALMYRA SOARES DO COUTO OU SEUS RESPECTIVOS SUCESSORES/HERDEIROS, que se encontram em lugar incerto e não sabido, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência dos atos processuais e promovam, caso desejem, a sua repectiva habilitação. Tudo em conformidade com o Despacho proferido no evento 132, a seguir transcrito: Evento 132: " (...) Em relação à apelada PALMYRA SOARES DO COUTO, considerando que o Sindicato não logrou êxito em localizar seus possíveis herdeiros, foi requerida intimação por edital de seu espólio e respectivos sucessores/herdeiros, para que se habilitem nos presentes autos, nos termos do art. 257, II e III, e art. 259, III, todos do CPC. (...) Decido. (...) No tocante à falecida apelada PALMYRA SOARES DO COUTO, defiro a intimação por edital do seu espólio ou seus respectivos sucessores/herdeiros, com o prazo de 20 (vinte) dias, a fim de que, em 15 (quinze) dias, tomem ciencia dos atos processuais e promovam, caso desejem, a sua respectiva habilitação." Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, fica o interessado acima intimado e ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para promover a sua respectiva habilitação, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital, sabendo que esta Corte tem sua sede à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12:00 horas às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

Eu, Alexandre Olortegui Mossé (Técnico Judiciário), digitei; e, eu, Luciane Moretti de Mattos (Diretora da Subsecretaria da 5a.

Turma Especializada), conferi.
06/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024
06/06/2024 17:41

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
03/06/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/05/2024 07:37

Juntada de Certidão
29/05/2024 07:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA BARBARA CONCEICAO - EXCLUÍDA
29/05/2024 01:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
29/05/2024 01:53

Decisão interlocutória
03/10/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/10/2023 12:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
03/10/2023 11:49

Juntada de Petição
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
21/09/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2023 17:56

Determinada a intimação
11/09/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
11/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
18/08/2023 18:24

Determinada a intimação
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
02/08/2023 07:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
01/08/2023 19:09

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
01/08/2023 19:09

Decisão interlocutória
01/08/2023 06:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
31/07/2023 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
31/07/2023 13:51

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
27/07/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
27/07/2023 12:41

Juntada de Petição
20/07/2023 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
20/07/2023 16:42

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/07/2023 18:50

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
17/07/2023 18:50

Decisão interlocutória
17/07/2023 07:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
05/06/2023 13:34

Decisão interlocutória
31/05/2023 07:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/05/2023 16:49

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
25/05/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/05/2023 11:45

Juntada de Petição
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
08/02/2023 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 13:32

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
08/02/2023 13:32

Decisão interlocutória
01/12/2022 13:14

Retirado de pauta
28/11/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/11/2022 16:29

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de certidão - 22/11/2022 16:06:59)
22/11/2022 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
22/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0044658-23.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA MARCILENE CEZAR DE AMORIM (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: RAQUEL TEREZA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: PALMYRA SOARES DO COUTO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: MARIA BARBARA CONCEICAO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: VANDA SEABRA PEREIRA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
21/11/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/11/2022 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 40
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61
18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 07:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/04/2022 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
11/04/2022 17:14

Juntada de Petição
06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
23/03/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/03/2022 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2022 14:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
17/02/2022 19:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/02/2022 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conhecido o recurso e provido - 14/02/2022 16:08:34)
31/01/2022 18:24

Juntada de Certidão
31/01/2022 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
28/01/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
28/01/2022 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 10/02/2022 13:30 Sequencial: 12
11/01/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/12/2021 12:48

Retirado de pauta
19/11/2021 08:47

Juntada de Petição
16/11/2021 17:54

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:18

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
12/11/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2021 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/12/2021 14:00 Sequencial: 34
27/10/2021 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/10/2021 15:23

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB15 -> SUB5TESP
21/10/2021 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2021 14:47

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
19/10/2021 21:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/10/2021 18:09

Juntada de Petição
14/10/2021 15:09

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
11/10/2021 15:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
11/10/2021 14:19

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
11/10/2021 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2021 11:29

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
06/10/2021 11:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
06/10/2021 11:00

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
05/10/2021 19:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
21/09/2021 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2021 Data da sessão: 05/10/2021 14:00:00
17/09/2021 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/09/2021 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/10/2021 14:00 Sequencial: 19
11/07/2021 23:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/06/2021 17:34

Retirado de pauta
22/06/2021 10:42

Juntada de Petição
16/06/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2021 Data da sessão: 29/06/2021 13:00:00
15/06/2021 18:45

Juntada de Certidão
15/06/2021 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
11/06/2021 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/06/2021 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2021 13:00 Sequencial: 243
13/05/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 02:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 19:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 18:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
08/03/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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