TRF2 - 5003560-58.2021.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:03
Baixa Definitiva
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12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 176
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 176
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003560-58.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: PATRICIA PESSIN DE FREITASADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152204-77.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152203-92.2025.4.02.9666/TRF (MARIA CAROLINI SIMADON)
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31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152202-10.2025.4.02.9666/TRF (PATRICIA PESSIN DE FREITAS)
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27/08/2025 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003560-58.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: PATRICIA PESSIN DE FREITASADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 11:28
Determinada a intimação
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18/07/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 51522047720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 51522039220254029666/TRF (MARIA CAROLINI SIMADON)
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12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 51522021020254029666/TRF (MARIA CAROLINI SIMADON)
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12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 51522021020254029666/TRF (PATRICIA PESSIN DE FREITAS)
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11/07/2025 12:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-28
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11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 148
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 148
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03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 147
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25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
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25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
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23/06/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
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23/06/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/06/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/06/2025 18:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-28
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23/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 16:16
Despacho
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21/06/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 14:02
Juntada de Petição
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07/05/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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01/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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22/04/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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22/04/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 10:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 08:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
15/04/2025 08:05
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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14/03/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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14/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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07/03/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003560-58.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 517) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PATRICIA PESSIN DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 517
-
05/08/2024 17:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/08/2024 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
05/07/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
11/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
04/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
25/04/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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24/04/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 13:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/04/2024 15:42
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 03:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/03/2024 18:02
Juntada de Petição
-
12/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/03/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/03/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/02/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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26/02/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
26/02/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 08:37
Julgado procedente o pedido
-
22/11/2023 15:01
Conclusos para julgamento
-
17/10/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/10/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
20/09/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 15:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
-
16/06/2023 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
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15/06/2023 19:00
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
-
06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
18/05/2023 19:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 19:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 19:50
Determinada a intimação
-
17/05/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 17:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
18/04/2023 17:35
Transitado em Julgado
-
14/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/03/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/03/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 14:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003560-58.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: PATRICIA PESSIN DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/01/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
22/11/2022 18:42
Retirado de pauta
-
09/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003560-58.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 559) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: PATRICIA PESSIN DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/11/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/11/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/10/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/10/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/10/2022 18:15
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 559
-
07/06/2022 18:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/06/2022 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
27/05/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/05/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/05/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/05/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/05/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/04/2022 11:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
05/04/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2022 20:57
Julgado improcedente o pedido
-
24/03/2022 14:12
Conclusos para julgamento
-
18/02/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/02/2022 06:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/02/2022 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/02/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
26/01/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 16:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/01/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/01/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
02/12/2021 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2021 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2021 15:11
Determinada a intimação
-
29/11/2021 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2021 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2021 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/10/2021 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 10:37
Determinada a intimação
-
25/10/2021 20:03
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/10/2021 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/10/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2021 17:14
Determinada a citação
-
01/10/2021 09:53
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2021 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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