TRF2 - 5096736-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 06:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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03/03/2023 06:15
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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02/12/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/12/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/12/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5096736-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 855) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MANUEL FONSECA DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 855
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
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14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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20/05/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/05/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/05/2022 06:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/05/2022 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2022 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2022 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2022 18:16
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 18:16
Despacho
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13/08/2020 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/08/2020 11:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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06/08/2020 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/08/2020 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2020
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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