TRF2 - 5096736-59.2019.4.02.5101

24/07/2023 12:35

Baixa Definitiva

24/07/2023 12:35

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

25/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

06/06/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/06/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023 15:11

Conclusos para julgamento

28/05/2023 12:15

Juntada de Petição

28/05/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/04/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023 14:55

Determinada a intimação

20/03/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023 09:42

Determinada a intimação

03/03/2023 09:20

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023 09:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/03/2023 09:19

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

03/03/2023 06:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50967365920194025101

06/08/2020 15:02

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2020 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/07/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

22/07/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020 14:25

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

21/07/2020 10:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

18/07/2020 04:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

28/06/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 27/06/2020 Número de referência: 694868

26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/06/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

24/06/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020 12:25

Juntada de Petição

16/06/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2020 15:31

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

16/06/2020 15:16

Autos com Juiz para Sentença

16/06/2020 15:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 15/06/2020 10:32:03)

10/06/2020 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/06/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

08/06/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020 13:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/06/2020 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

07/06/2020 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/05/2020 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

20/05/2020 10:45

Juntada de Certidão

20/05/2020 10:30

Juntada de Certidão

09/05/2020 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

29/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

28/03/2020 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

19/03/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020 14:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/03/2020 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020 11:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

31/01/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 30/01/2020 Número de referência: 646583

10/12/2019 14:55

Expedido Carta pelo Correio - Intimação

10/12/2019 14:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/12/2019 10:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/12/2019 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/12/2019 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019 13:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/12/2019 09:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019 09:32

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/12/2019 12:39

Distribuído por sorteio