TRF2 - 5012245-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 14:36
Baixa Definitiva
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12/09/2024 23:40
Recebidos os autos do STJ
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06/12/2023 15:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/12/2023 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/12/2023 16:21
Despacho
-
04/12/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/12/2023 17:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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01/12/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/12/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/11/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/11/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/11/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/11/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 16:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/11/2023 16:36
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/05/2023 12:31
Juntada de Certidão
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04/05/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/04/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 14:43
Juntada de Certidão
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20/04/2023 18:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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20/04/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2023 12:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 16:09
Juntada de Petição
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03/02/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/01/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/01/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/01/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/01/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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16/01/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2022 14:43
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012245-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ARATU CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
14/10/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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06/10/2022 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/09/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/09/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/09/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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08/09/2022 18:59
Não Concedida a tutela provisória
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29/08/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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29/08/2022 13:59
Juntada de Certidão
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26/08/2022 19:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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26/08/2022 19:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
-
26/08/2022 19:25
Alterado o assunto processual
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26/08/2022 17:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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26/08/2022 17:03
Declarada incompetência
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26/08/2022 10:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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