STJ - 5012245-91.2022.4.02.0000

12/09/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 275313/2024 - AgInt

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0275313 - AgInt no AREsp 2534570 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENGENHO NOVO CONSTRUCOES LTDA e ARATU CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00275313/2024 - AgInt no AREsp 2534570/RJ

08/08/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275313/2024 - AgInt no AREsp 2534570/RJ

25/06/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/06/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/06/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 275313/2024 - AgInt

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0275313 - AgInt no AREsp 2534570 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

10/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/04/2024 Petição Nº 275313/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 275313/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 275313/2024

11/04/2024 16:05

Protocolizada Petição 275313/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

21/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 17:00

Não conhecido o recurso de ENGENHO NOVO CONSTRUCOES LTDA

26/01/2024 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO