TRF2 - 5000775-12.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 12:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/06/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 10:09
Recebidos os autos do STJ
-
24/03/2023 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/03/2023 00:46
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/03/2023 00:45
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 17:52
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
15/03/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2023 16:31
Decisão interlocutória
-
15/03/2023 12:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2023 17:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/12/2022 20:01
Juntada de Petição
-
19/12/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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19/12/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/12/2022 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/12/2022 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/12/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/12/2022 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 17:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/11/2022 16:08
Juntada de Certidão
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16/11/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5000775-12.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO: FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/11/2022 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
08/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
07/11/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/08/2022 12:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/08/2022 20:44
Juntada de Petição
-
23/08/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/07/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/06/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/06/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
30/06/2022 10:42
Juntada de Petição
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
10/06/2022 17:30
Juntada de Petição
-
10/06/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/06/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/06/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/06/2022 18:58
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
08/06/2022 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/06/2022 18:58
Recurso Especial não admitido
-
30/03/2022 14:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/03/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 23:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
21/02/2022 18:32
Juntada de Petição
-
21/02/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/02/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2022 13:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/02/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
21/12/2021 19:46
Juntada de Petição
-
17/12/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 18:01
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/12/2021 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2021 23:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2021 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/11/2021 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/11/2021 18:13
Juntado(a)
-
18/11/2021 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/11/2021 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
12/11/2021 15:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
12/11/2021 14:52
Juntada de Petição
-
05/11/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>
-
04/11/2021 13:39
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
03/11/2021 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2021 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
20/07/2021 18:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
20/07/2021 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
-
20/07/2021 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/07/2021 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2021 22:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/07/2021 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
28/06/2021 14:30
Juntada de Petição
-
25/06/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2021 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
24/06/2021 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2021 19:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/06/2021 14:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
04/06/2021 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/06/2021 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/06/2021 16:23
Juntada de Petição
-
28/05/2021 13:09
Juntado(a)
-
28/05/2021 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/05/2021 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/05/2021 21:54
Determinada a intimação
-
21/05/2021 15:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
21/05/2021 14:28
Juntada de Petição
-
21/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021<br>Data da sessão: <b>08/06/2021 13:00:00</b>
-
20/05/2021 16:35
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/05/2021 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2021 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
26/03/2021 10:02
Juntada de Petição
-
28/02/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
17/02/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/02/2021 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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